A fala do desembargador do TJPE Bartolomeu Bueno viralizou nacionalmente após a publicação no Blog. “Nós já estamos vivendo um Estado de Exceção. Já estão prendendo e torturando e assassinando quem se posiciona contra o atual governo. ...
Na sessão do Órgão Especial, realizada na segunda (03), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou procedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), ajuizadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tratam de leis municipais que preveem pensões para viúvas de ex-servidor da cidade de Cedro e prefeitos de Floresta, ambas localizadas no Sertão pernambucano, que falecerem no exercício do mandato. “Tivemos uma grande vitória na atuação, enquanto instituição fiscalizadora dos princípios constitucionais, pois longe de buscar satisfazer o interesse público, principalmente no contexto social permeado por uma pandemia de escala global, os dois Executivos municipais procuraram garantir uma benesse injustificada e que colocou em xeque o princípio da impessoalidade. ...
O desembargador do TJPE, que acompanha o cenário nacional pelas redes sociais, voltou a criticar o quadro de dificuldades da política nacional, em um novo comentário nas redes sociais. Em agosto de 2019, o desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), se manifestou em seu perfil pessoal no Facebook. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco vai antecipar o pagamento de 30% do 13º salário para servidores e magistrados ativos e inativos. De acordo com o órgão, além de atender a um pleito das categorias, a medida injeta aproximadamente R$ 30 milhões na economia estadual, num momento desafiador, tanto no cenário local, como nacional. ...
O Governo Estadual editou lei em 2015 para dispor os créditos a usinas sucroenergéticas geridas por cooperativas de agricultores, mas depois negou-se a estender benefícios para uma usina nestes moldes, criada em 2020, que tinha o objetivo da geração de 1,8 mil empregos na pandemia. ...
Sem citar nomes, o desembargador do TJPE Bartolomeu Bueno foi às redes sociais e ecoou receio de parte da sociedade com uma eventual ruptura democrática no Brasil. Desde a semana passada, com o aval para abertura de uma CPI da pandemia, no Congresso, ministros do STF tem sido alvo de ataques de correntes políticas radicais. ...
A decisão foi do desembargador Francisco Bandeira de Mello, na Corte Especial do TJPE. Veja abaixo, a argumentação final da decisão. “Assim, é de ser reconhecida, na esteira da decisão do STF, a competência do Governador do Estado para estatuir, nos limites territoriais de Pernambuco, restrições a atividades consideradas essenciais pela Lei Federal nº 13.979/20. ...
O vice-líder do governo federal, pastor Marco Feliciano, do Republicanos, partido dominado por denominações de evangélicos, divulgou nota elogiando a decisão de Alexandre alcoforado. “Gostaria de parabenizar efusivamente o Desembargador Alexandre Guedes Assunção pela coragem de não permitir que os direitos fundamentais inscritos na Constituição da República se tornem letra morta. ...
Ato da presidência do TJPE informa que o poder decidiu PRORROGAR , até o dia 04 de abril de 2021 , a suspensão do expediente presencial em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição cível , fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais, Varas de Execução Penal e CEJUSC, do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. ...
Nesta segunda-feira (1º/2), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu que o expediente será regular, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, nos dias 12, 15, 16 e 17 de fevereiro deste ano, referentes ao período do Carnaval. ...