Tjpe

PODER JUDICIÁRIO NOTA OFICIAL Acerca de matéria divulgada no site do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado na web, intitulada “TJPE se alinha ao governo do estado e descumpre acordo”, compete a esta Presidência, em respeito à verdade dos fatos, alinhavar, em breve síntese, as seguintes observações: 1- É absolutamente desarrazoada a assertiva principal, segundo a qual o Tribunal de Justiça descumpre acordo celebrado em mesa de negociação. ...

Do site do Sindicato dos servidores do poder Judiciário de Pernambuco Visivelmente constrangido, o Assessor Especial da Presidência, Juiz Jorge Américo, que em nome do desembargador, Jones Figueirêdo, havia empenhado a palavra (no fio do bigode como diz o matuto que honra a palavra dada) de conceder a inflação anual do período de 1º/05/2008 a 30/04/2009, voltou atrás. ...

Após ser acionado pela prefeita de Tracunhaém, Graça Lapa, a respeito de uma Medida Cautelar do Tribunal de Contas que suspendeu a colocação em disponibilidade de cerca de 2/3 dos servidores aprovados em concurso publico realizado pela Prefeitura em 2007, o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a competência do TCE para apreciar os atos dos órgãos públicos que estejam sob sua jurisdição, inclusive para expedir medidas cautelares. ...

Tomando parte no debate sobre os dois anos no Pacto pela Vida, na Assembleia Legislativa, o desembargador Alexandre Assunção, declarou-se alarmado com o número de mortes. “São números elevados internacionalmente, de regiões conflagradas. ...

Atendo solicitação da AMEPE, o Conselho Nacional de Justiça decidiu suspender, por meio de liminar, o julgamento dos editais de promoção e remoção que seria realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no próximo dia 04 de maio e, ainda, os editais julgados pelo Tribunal na sessão do último dia 13 de abril. “Durante a sessão, o TJPE, de forma inusitada - pela maioria dos seus membros - violou a Constituição Federal ao desconsiderar e desabilitar os candidatos integrantes da primeira quinta parte e dos quintos sucessivos inscritos nos referidos editais, sob o equivocado fundamento de que prevalece como pressuposto constitucional a participação em curso de aperfeiçoamento e o curso específico de aperfeiçoamento para as varas especializadas”, de acordo com a Amepe. ...

CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA RECONHECE COMO CORRETOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AO DETERMINAR A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 13/95 AOS SERVIDORES DETENTORES DA DENOMINADA ESTABILIDADE FINANCEIRA NA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO. ...

Atenção, pessoal de Economa ou política. Recomendo acompanhar, agora à tarde, a retomada da votação do processo judicial que debate, no TJPE, a milionária questão da estabildade financeira, já extinta em outros poderes, mas ainda não extinta por lá. ...

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) vão centralizar os depósitos judiciais em poupança realizados pelas partes dos processos em tramitação no 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...

Representantes de instituições inglesas que trabalham em prol da erradicação da violência nos estádios de futebol visitaram, na manhã desta segunda-feira (6), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo. ...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram, nessa terça-feira (31), um acordo de concessão de crédito imobiliário com condições especiais para os servidores ativos, inativos e pensionistas do Judiciário. ...