O Sindicato dos Servidores, por meio de seu Vice-presidente, Murilo Noronha, protocolou no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, nessa quarta-feira, 06.08, mais três reclamações da Entidade contra o Tribunal de Justiça de Pernambuco. ...
O Poder Judiciário estadual contará com mais 250 servidores em seu quadro funcional até o início do mês de setembro. O primeiro passo foi realizado na última quinta-feira (6), com a assinatura do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo no ato de nomeação dos novos integrantes. “Destes, 134 irão substituir os servidores, que serão designados para ocupar os cargos de conciliadores nos Juizados estaduais”, disse o desembargador. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jones Figueirêdo, assinou nesta quinta-feira (6), o Ato nº 2149/2009, formalizando a realização do mutirão carcerário, que será iniciado no próximo dia 12, em unidades prisionais do Estado. ...
No site dos servidores do Judiciário A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados – FENAJUD e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, somando-se ao SINDJUD-PE, denunciaram o Tribunal de Justiça de Pernambuco à Organização Internacional do Trabalho – OIT/BRASIL, à Federação Sindical Internacional – ISP e à Confederação Latinoamericana de Trabalhadores do Judiciário – CLTPJ, pela atitude ditatorial de baixar uma Instrução Normativa (a IN20) para tentar intimidar, tolher e inviabilizar o direito dos trabalhadores de se reunirem em torno do seu Sindicato. ...
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (SINTEPE) informou que só vai se pronunciar sobre a recusa da liminar contra a ilegalidade da greve quando for citado oficialmente. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, determinou, na instrução de serviço nº 13, a suspensão das férias dos magistrados de 1º e 2º graus no período de 1º de agosto a 31 de dezembro deste ano. ...
Despesas com aquisição ou desenvolvimento de softwares, para comporem sistemas operacionais de Tecnologia da Informação ou serem utilizados isoladamente, devem ser contabilizadas como “despesas orçamentárias de capital”, no grupo “Investimentos”. ...
De Política / JC Por nove votos a quatro, a Corte Especial do Tribunal de Justiça (TJPE) absolveu ontem o vice-governador João Lyra Neto (PDT) da ação penal, movida pelo Ministério Público de Pernambuco, que o acusava de ter cometido crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2000. ...
De Política / JC Em uma sessão marcada por longas discussões sobre as condições de trabalho dos juízes, principalmente os do interior – chegam a atuar, por falta de magistrados, em até três cidades ao mesmo tempo –, o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abortou ontem, por 21 votos a nove, o projeto de lei do presidente da Casa, Jones Figueiredo, que defendia a criação de sete novas vagas de desembargador. ...
O Tribunal Pleno terá sessão extraordinária nesta quarta-feira (15) a partir de 16h. Reunidos na sala Desembargador Antônio de Brito, no 1º andar do Palácio da Justiça, os 39 desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão analisar dois projetos de lei e dois projetos de resolução. ...