A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (5), por oito a quatro votos, ao denegar a segurança objeto da ação mandamental nº 186.691-1, ajuizada por Antônio Atanásio e outros, confirmou mais uma vez a legalidade e constitucionalidade da Instrução de Serviço de nº 01/2009, da presidência do Poder Judiciário pernambucano. ...
No site do Judiciário 195262-9 Descrição PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Relator JOVALDO NUNES GOMES Data 27/08/2009 17:52 Fase DEVOLUÇÃO DE CONCLUSÃO Texto CorteEspecial Pedido de Intervenção Federal nº 195262-9 - Recife Autor: Adalberto Lourenço Bezerra E OUTROS Réu: Estado de Pernambuco E OUTRO Relator: Des.Jovaldo Nunes Gomes DESPACHO Os requerentes pedem a intervenção no Tribunal de Justiça de Pernambuco ao fundamento de que o seu presidente não vem cumprindo decisão judicial que determinou a incorporação nos seus vencimentos, a título de estabilidade financeira, da Gratificação de Incentivo, nos moldes da Lei Estadual nº 9.726/85. ...
No site do Sindjud Atendendo ao PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 200910000039583 formulado pelo Sindicato, contra o Tribunal de Justiça de Pernambuco, que modificou o artigo 33, da Lei nº 12.643/2004, excetuando os gabinetes dos desembargadores da incidência do percentual de 50% dos cargos em comissão para preenchimento por servidores efetivos, Lei nº 13.332/2007, o Conselho Nacional de Justiça determinou que o TJPE envie projeto de lei para a Assembléia Legislativa alterando o atual texto legal, na parte que se refere à exceção atacada. ...
É raro, mas acontece. Na semana em que a Correição do Conselho Nacional de Justiça voltou ao Estado, o TJPE tomou uma decisão histórica, mantendo afastado um juiz de primeira instância metido em graves encrencas, tendo sido até mesmo preso. ...
Sem alarde, na semana passada, mais precisamente no dia 16 de setembro, o TJPE decidiu que não cabe mais punição ao ex-presidente do TJPE, Etério Galvão, acusado de sequestro e aborto. ...
No site do SINDJUDPE Ao editar a Resolução nº 265, de 25/08/2009, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, provavelmente influenciado pela novela, trilha o “Caminho das Índias” e se baseia no sistema de castas para definir o valor das diárias pagas a desembargadores, juízes, cargos comissionados e servidores efetivos. ...
Em virtude do alerta da Organização Mundial de Saúde de que as grávidas compõem um dos grupos de risco da gripe suína (Influenza A H1N1), a Assembleia publicou, nesta quinta (20), ato dispensando por quinze dias as gestantes da Casa. ...
De Cidades / JC Um dia após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticar o Judiciário pernambucano, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), Jones Figueirêdo, afirmou que os números que medem a produtividade não refletem a realidade atual. “A afirmação do ministro Gilmar Mendes foi feita segundo relatório baseado nos dados de 2008. ...
Para evitar o contágio da gripe H1N1, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou o afastamento pelo período de 15 dias de magistradas e servidoras efetivas grávidas das atividades que desempenham. ...
Nesta quinta-feira (13), a vice-presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conseguiu, pela segunda vez no ano, reduzir a zero o número de processos em gabinete, situado no segundo andar do Palácio da Justiça. ...