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Caro Jamildo, leio em seu blog sobre a proposta de realização de concurso público para os cartórios de registro civil. Gostaria de aproveitar a oportunidade para chamar a atenção para alguns cuidados que precisam ser tomados e que, tenho certeza, o Tribunal de Justiça vai tentar considerar pois sei que há sensibilidade para isso no novo presidente, desembargador José Fernandes, com quem conversamos sobre o assunto no ano passado, na qualidade de presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe. 1 - Não se pode negar a importância do concurso público mas, no caso do interior, não se pode abrir a participação para todo mundo pois corre-se o risco de alguém passar e, não desejando se mudar para uma cidade mais longínqua, acabar terceirizando o serviço. ...

De Economia / JC O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai abrir concurso público para selecionar 30 juízes substitutos de primeira entrância. A decisão foi tomada esta semana com a aprovação do regulamento pelos 15 desembargadores da Corte Especial do TJPE. ...

PORTARIA Nº 009/2010 -CGJ Ementa: Instaura Processo Administrativo contra oficial de justiça para apurar com maior profundidade a responsabilidade pela autoria da criação de blogs ofensivos à conduta e à moral do Des. ...

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, assina, nesta sexta-feira (8), convênio com o Ministério da Justiça que tem por objeto o repasse de recursos para criação, instalação de estruturação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas Comarcas do Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. ...

Pleno do TJPE mantém jornada de 6 horas A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, realizada nesta quarta-feira, 23/12/09, confirmou a Jornada de Trabalho de 6 horas, no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco, acompanhando Parecer da Comissão de Organização Judiciária. ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinava ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) a adequação do seu quadro funcional à legislação e aos atos do próprio CNJ. ...

O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, lamentou a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que manteve em seis horas diárias o expediente forense no Judiciário Pernambuco, indo de encontro, inclusive, com a resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que determinou a implantação do expediente de oito horas em todo Judiciário do País, com uma hora de intervalo, ou de sete horas ininterruptas. ...

Por Sheila Borges, em Cidades /JC Diante do Relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, que aponta irregularidades em unidades da Justiça estadual, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueiredo, garantiu que está tomando todas as providências. ...

Com relação à nota divulgada de que o TJPE CONFIRMA CONDENAÇÃO DE CARLOS SANTANA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, presto os seguintes esclarecimentos: a) o fato que motivou a condenação, teve origem em contratações temporárias, autorizadas por Lei, aprovadas pelo Tribunal de Contas que julgou as contratações regulares, inclusive para as áreas de saúde e educação; b) a decisão não foi unânime. ...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco rejeitou a apelação ingressada pelos advogados do deputado estadual Carlos Santana e confirmou a decisão em primeira instância que condenou o parlamentar por ato de improbidade administrativa. ...