Tjpe

TJPE suspende concurso para agente penitenciário

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco e decidiu pela suspensão do concurso para agente penitenciário. O pedido do MPPE, feito pelos promotores de Justiça Eduardo Cajueiro e Charles Hamilton, alegou que as fases eliminatórias do concurso público realizado pela Secretaria de Ressocialização do Estado (SERES) não estavam de acordo com o que discrimina as Leis Estaduais Nº 10.865/93 e 11.580/98. ...

Pedro Eurico livra-se de processo no TJPE, movido pelo médico Lamartine Hollanda, chamado de torturador

Por falar no deputado Pedro Eurico, ele acaba de safar-se de um processo movido pelo médico Lamartine Hollanda, acusado de torturador na época do regime militar. A Assembléia Legislativa preparava uma homenagem ao médico, mas recuou. ...

OAB-PE vai enviar ofício à Corregedoria do TJPE sobre o caso do assassinato do estudante Alcides Lins

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, decidiu, depois de uma reunião realizada hoje (25) com o deputado estadual Pedro Eurico (PSDB), encaminhar ao corregedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Bartolomeu Bueno, um ofício manifestando o interesse da entidade em acompanhar a ação de correição no processo que resultou na concessão de progressão de pena de João Guilherme Nunes da Costa, acusado da morte do estudante de biomedicina Alcides do Nascimento Lins. ...

Caso Alcides. Pedro Eurico vai ao TJPE e pede correição para o Juiz de execuções penais

O líder da Oposição, Pedro Eurico, acaba de anunciar, na Alepe, que o juiz de execuções penais, Adeildo Nunes, teria falhado ao liberar antes do tempo o assassino do jovem Alcides Nascimento. ...

Para TJPE, Juizado do Folião também ajuda a reduzir violência no Carnaval

Em sua terceira edição, o Juizado do Folião registrou apenas nove ocorrências de menor potencial ofensivo durante o sábado (13), quando funcionou durante o desfile do Galo da Madrugada, no Recife, e o domingo (14), com atuação em Olinda. ...

Agora você também pode fiscalizar gastos públicos do TJPE

Já está disponível no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o seu Espaço da Transparência. O instrumento atende ao estabelecido na Res. 102/2009 do CNJ, primando pelo princípio da publicidade. ...

Sem alarde, João da Costa aceita doar terreno público para TJPE construir novos espigões do Judiciário na Ilha do Leite

Não se sabe o valor do terreno nem quanto o TJPE vai aplicar na obra. A torre pode ter até 40 andares, com duas torres e estacionamento vertical, coisa de causar inveja a Moura Dubeaux. ...

TJPE terá central de depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência

Do TJPE A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, nesta terça-feira (2), a Central de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência. ...

Gilmar Mendes participa de solenidade no TJPE nesta tarde

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o governador do Estado, Eduardo Campos, participam, nesta quinta-feira (28), de uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno, presidido pelo desembargador Jones Figueirêdo. ...

Juiz pernambucano acusado de pedofilia responderá processo no TJPE

O juiz Francisco de Assis Timóteo, da comarca de São José do Belmonte, responderá processo administrativo disciplinar por ser acusado de pedofilia e aliciamento de crianças e adolescentes na cidade, localizada no Sertão pernambucano. ...