O juiz Isaías de Andrade Lins Neto foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual. A sessão para a escolha, composta por 45 desembargadores, aconteceu nesta segunda-feira (18/10), no Palácio da Justiça, no Recife. ...
Sem alarde, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, nesta segunda-feira (27/9), o Projeto de Resolução nº 018/2021, que determina a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário estadual. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou lei autorizando o repasse de R$ 45 milhões de um fundo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Poder Executivo estadual. Segundo a lei, os valores saírão do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (FERM-PJPE) e irão para o caixa do Poder Executivo. ...
Nesta quarta-feira (15), a partir das 9h, acontece em Recife (PE), a segunda audiência de produção de provas para o julgamento de Sari Corte Real pela morte do menino Miguel Otávio. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra da Constituição do Estado de Pernambuco que previa a possibilidade de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça (TJ-PE), contra norma municipal tendo como parâmetro a Lei Orgânica do respectivo município. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para autorizar o repasse de R$ 45 milhões de um fundo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Poder Executivo estadual. ...
O desembargador do TJPE, bastante ativo nas redes sociais, criticou as possíveis violações de direitos humanos — materializadas em atuação ilegal e arbitrária — cometidas pela Polícia Militar de Pernambuco/PMPE, por meio de policiais militares lotados nas distintas unidades empregadas no ato público intitulado “Fora Bolsonaro”, realizado no sábado, 29 de maio de 2021, no Centro da capital pernambucana. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) usou de sua prerrogativa constitucional para vetar parte do projeto de lei complementar 1958/2021 do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). A parte vetada previa a criação de novos cargos pelo TJPE, para a Vara Única de Fernando de Noronha, que está sendo criada pelo Judiciário. ...
O desembargador do TJPE Bartolomeu Bueno voltou a criticar a atuação do presidente Bolsonaro, nas redes sociais. No mês passado, o magistrado havia prometido abandonar o facebook após a repercussão de outras falas críticas ao presidente. ...
Ementa: Dispõe sobre novas medidas restritivas e altera os parágrafos 3º e 4º do art.2º; art.3º e §1º e art.5º do Ato Conjunto nº18, de 27.04.2021, e dá outras providências. ...