Exigência do prefeito do Recife de contrapartida financeira do Tribunal em troca de autorização para instalação do futuro Pólo Jurídico do Recife causa indignação ao Presidente do Tribunal, que esperava receber, a título gracioso, o terreno da Ilha Joana Bezerra e obras viárias do entorno. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai ter que construir novos fóruns nas cidades de Cortês e de Palmares, ambas em situação de calamidade pública. Os dois municípios foram devastados e tiveram vários prédios públicos destruídos devido às enchentes provocadas pelas fortes chuvas que caíram em junho. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou um novo período para a suspensão de prazos processuais nos municípios em situação de calamidade pública, devido às enxurradas e inundações bruscas provocadas pelas chuvas. ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de revisão disciplinar feito pelo magistrado Idílio Oliveira de Araújo, que há dois anos foi aposentado compulsoriamente com vencimentos proporcionais pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...
O portal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está disponibilizando os indicadores de desempenho de magistrados do Judiciário estadual. Através do link www.tjpe.jus.br/meta7, os internautas já podem acompanhar a produtividade das unidades judiciárias de 1º Grau. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai disponibilizar em seu portal eletrônico a produtividade de seus desembargadores. Informações como quantidade de julgamento com e sem resolução de mérito; e homologatórios de acordos – devidamente subdividido por competência - serão publicados no site do Tribunal até o 5º dia do mês posterior ao mês de referência. ...
A investigação remontará aos idos de 1998 até a presente data. Segue a íntegra o despacho, determinando a abertura do procedimento. PORTARIA Nº 148/2010 - CGJ Reclamante: Presidência do TJPE Reclamado: Chefes das Divisões de Pagamento e de Controle Funcional, Supervisores de Pagamento e Diretores de Recursos Humanos do TJPE Ementa: Instaura Processo Administrativo para que seja apurada com maior profundidade a suposta prática do delito penal de prevaricação cometido pelos servidores que indica. ...
No site do TJPE Mais uma vez, o Conselho Nacional de Justiça, órgão criado pela Reforma do Poder Judiciário para a fiscalização e controle dos atos administrativos dos Tribunais, ratifica o ato da Presidência deste Tribunal, materializado pela Instrução de Serviço nº 1/2009, que, dentre outras providências, determinou o refazimento dos cálculos das remunerações de servidores detentores de estabilidade financeira na forma de cálculo da gratificação de incentivo, com aplicação da Lei Complementar Estadual nº 13/95, especificamente do seu art. 6º. ...
A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou a nomeação de mais 120 servidores. “Vamos chamar 60 candidatos no dia primeiro de junho e mais 60 no dia primeiro de julho”, afirma o presidente José Fernandes de Lemos. ...
No site do Sindjude Numa tentativa de intimidar os servidores a não aderirem a GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO, a partir de 20/05/2010, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decidiu, por unanimidade, descontar os dias parados dos servidores que participaram da GREVE realizada em novembro do ano passado, para cobrar do TJPE, justamente, o cumprimento da Lei e do Termo de Compromisso, que tratam da recomposição das perdas salariais da categoria, reivindicação não atendida até a presente data. ...