Os procuradores de Justiça, Antônio Carlos de Oliveira, Dayse Andrade, Fernando Ribeiro Pessoa, Itabira de Brito Filho, Maria Helena Nunes Lyra e Zulene Norberto são os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) escolhidos para compor a lista sêxtupla, da qual concorrem a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo quinto constitucional. ...
A 115ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça, realizada no dia 19/10/2010, julgou, por maioria de votos, parcial procedente, o Recurso Administrativo no Pedido de Providências nº 0003909-31.2010.2.00.0000, que trata dos descontos dos dias parados referentes à paralisação ocorrida em novembro de 2009, acultando ao servidor grevista compensar os dias de greve. ...
Blog de Jamildo - Procedimento de Controle Administrativo N2 View more documents from Jamildo Melo. Procedimento de Controle Administrativo denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o caso do filho de um desembargador do TJPE que era mero auxiliar de escrita da Prefeitura de Paudalho, mas que, aparentemente com uma ‘forcinha’ do pai influente, foi promovido a Chefe da Seção de Voto Informatizado da Coordenadoria de Eleições do TRE-PE. ...
107 servidores associados já pediram exoneração ao TJPE em menos de 10 meses Deu no site da Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco Apesar de nomear quase 7 vezes mais candidatos que a quantidade de vagas ofertadas pelo edital do último concurso para provimento de cargos de servidores (até 15/09/2010 foram 3484 nomeados para todos os cargos, contra 457 previstos no edital nº 1/2007), o Tribunal de Justiça de Pernambuco não consegue zerar o déficit de pessoal no quadro de servidores. ...
O presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJPE), José Fernandes de Lemos, em despacho com o Procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar, concedeu neste sábado (02/10) liminar que restaura os efeitos da portaria da Secretaria de Defesa Social que proíbe a venda de bebidas alcoólicas entre 5h da manhã e 17 horas desde domingo, dia de eleição. ...
Na sessão desta segunda-feira, 13, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) continuou o julgamento do processo administrativo disciplinar movido contra o juiz Francisco de Assis Timóteo, de São José do Belmonte. ...
Ofício nº 150/2010 – Presidência - Inclusão no Orçamento Recife, 02 de setembro de 2010. Senhor Presidente, A Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco - AMEPE vem, por meio deste e de acordo com a Resolução nº 70 do CNJ, art. 2º, § 4º cuja intenção é democratizar a elaboração do orçamento do Poder Judiciário, com a efetiva participação desta associação, requerer a Vossa Excelência a inclusão das seguintes verbas no orçamento de 2011: Provisionamento de 14,79% para a revisão dos subsídios da magistratura estadual a partir de janeiro/2011 de acordo com o projeto de lei 7749/2010. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu continuidade, nesta segunda-feira, 6, ao julgamento do processo administrativo disciplinar do juiz de São José do Belmonte, Francisco de Assis Timóteo Rodrigues. ...
Um aviso publicado ontem no site do TJPE está causando o maior alvoroço naquele órgão. Não é pelo conteúdo, mas por conta do termo utilizado para expressar a “normalidade” do expediente: “NORMALÍSSIMO”. ...
Delegado consulta o TJPE sobre a existência ou não de foro privilegiado por parte do Desembargador investigado e mais, questiona se a aposentadoria dele foi por provável punição administrativa. A Consultoria Jurídica do Tribunal se manifestou, afirmando que ao se aposentar, o Desembargador em questão perdeu o foro privilegiado. ...