O EXMO. DES. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, EXAROU EM DATA DE 16/03/2011 A SEGUINTE DECISÃO: Requerente : Juíza Hélia Viegas Silva Drª Hélia Viegas Silva, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, requer a sua recondução ao exercício cumulativo da Vara da Fazenda Pública daquela comarca. ...
A Sessão de Julgamento de Marco Antônio de Miranda, acusado de matar a esposa Soraia, recomeçou quente no dia de ontem (16). O Promotor da 4a. Vara do Tribunal do Júri, José Edivaldo da Silva, questionou a idoneidade profissional do Perito Médico Legista, George Sanguinetti, aquele mesmo que chegou a atuar no Caso PC Farias. ...
O corregedor geral da Justiça, Bartolomeu Bueno, vai ouvir diretamente as reclamações do povo contra a Justiça. Nos próximos dias 14 e 15 (segunda-feira e terça-feira), ele estará em Paulista e Jaboatão, respectivamente, em audiência pública. ...
Do TJPE Apesar de os advogados de defesa terem desistido de ouvir 57 testemunhas das 84 arroladas, a audiência de instrução e julgamento do processo resultante da Operação Guararapes II só deverá ser concluída no dia 4 de março, como estava previsto. “Essas desistências em regra são feitas no andamento da audiência, impossibilitando a antecipação da ouvida de outros depoentes”, esclareceu a juíza da Vara do Tribunal do Júri, Inês Maria Albuquerque. ...
Com vinte votos, o desembargador Ricardo Paes Barreto, do TJPE, foi escolhido agora há pouco como o mais novo inrtegrante do Tribunal Regional Eleitoral, na vaga aberta pelo desembargador Roberto Lins Ferreira. ...
Do Jornal do Commercio O PTB do senador Armando Monteiro vai protocolar hoje pela manhã um mandato de segurança no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para conseguir liminar que garanta as posses de Augusto César e José Humberto, primeiro e terceiro suplente, respectivamente, da coligação da Frente Popular de Pernambuco, que reelegeu o governador Eduardo Campos (PSB). ...
Do Jornal do Commercio A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza hoje, às 14h, no Fórum Thomaz de Aquino, uma audiência para apurar denúncias feitas contra funcionários do órgão relacionadas ao assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Manoel Mattos , ocorrido em janeiro de 2009, na Paraíba. ...
Os veículos de informação do Estado não cobriram o ocorrido, mas nesta quarta-feira, uma mulher, parte num processo cível, dirigiu-se para uma audiência e sofreu um infarto. Quando a equipe de socorro chegou, já não era mais necessária. ...
De olho na Copa do Mundo de 2014, que terá em Pernambuco uma das suas sedes, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, levou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, a proposta inédita no país de criação do Juizado Especial do Turista (Jetur). ...
Por Thiago Lins, repórter do Blog de Jamildo O provimento nº 38, assinado pelo corregedor geral da Justiça Bartolomeu Bueno, do TJPE, revisa os tempos de duração do processo criminal. ...