O município de Quipapá, na Mata Sul, teve as contas bloqueadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em decorrência de dívidas deixadas em aberto pela administração que antecedeu a atual gestão. ...
Diante do contínuo aumento nos índices de contaminação pela variante ômicron do Novo Coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que deliberou, em reunião dos integrantes do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus, por reduzir a força de trabalho presencial a 30% em todas as suas unidades. ...
Nesta segunda-feira (31/01) o Sindicato dos Servidores do Judiciário em Pernambuco (SINDJUD-PE) reúne a categoria em frente ao Fórum Paula Batista, em Recife, para Assembleia Geral e Ato Político de campanha salarial por melhores condições de trabalho e valorização profissional. ...
Por meio da conciliação, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solucionou o processo envolvendo a interdição de uma pousada em Fernando de Noronha. Jair Bolsonaro usa situação de Noronha para criticar Paulo Câmara TJPE acolhe pedido do Estado e interdita pousada em Noronha. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), alegando considerar o recrudescimento da crise sanitária decorrente da pandemia provocada pela Covid-19, informou que a sessão solene de posse dos novos dirigentes da Corte, eleitos para o biênio 2022/2024, a se realizar no próximo dia 1º de fevereiro de 2022, às 16 horas, terá acesso restrito aos membros da Corte, autoridades convidadas, empossandos e seus familiares. ...
O atendimento presencial ao público externo está suspenso em todas as unidades do Ministério Público de Pernambuco entre os dias 21 de janeiro e 2 de fevereiro. A medida, voltada a minimizar os riscos de contágio pela variante ômicron do novo Coronavírus e pelo vírus Influenza H3N2, foi implementada por meio da Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 002/2022. ...
Nesta quinta-feira (20/1), o Poder Judiciário do Estado de Pernambuco republicou o Ato Conjunto nº 01/2022 que suspende, no período de 20 a 31 de janeiro, o atendimento presencial às partes e interessados, estimulando-os a utilizar os canais disponíveis no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...
O pedido da chapa de oposição, de Almir Reis, derrotado no pleito do dia 16 de novembro passado, foi apresentado na Justiça nesta quarta-feira, sem alarde. O juiz sorteado deu prazo de cinco dias para OAB se manifestar. ...
A acirrada eleição da OAB em Pernambuco este ano ainda anima os operadores do direito mesmo após o fim do pleito, na metade de novembro. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira dos Santos, pediu a Procuradoria Geral do Estado que entrasse com uma interpelação contra o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Jayme Asfora para que ele esclarecesse afirmações dando conta de suposta corrupção no judiciário local, com a suposta cumplicidade da atual direção da OAB, na véspera do pleito dos advogados. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, enviou projeto de lei ordinária para a Assembleia Legislativa para criar um abono indenizatório para os magistrados e servidores comprarem computadores e desktops ou notebooks. ...