Deu no site do Sindjude Vitória para categoria: Desembragadores derrubam aumento da jornada dos servidores! Nesta sexta-feira (05/08), às 10 horas, ocorreu a sessão extraordinária do Tribunal Pleno do TJPE, momento em que foi apreciado o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do TJPE, de iniciativa da Presidência deste Poder. ...
Juíz Clicério Bezerra deu a sentença que autorizou a união Apesar de não ter tido cerimônia, foi realizado no Tribunal de Jutiça de Pernambuco (TJPE), dia 02 de agosto de 2011, o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo em Pernambuco. ...
Vocês sabem, a vida está cara para todo mundo. A inflação está perigando voltar e os magistrados e desembargadores do Estado acabam de aprovar a criação de um vale alimentação no valor de R$ 630 mensais, para ajudar nos gastos alimentícios. ...
O esforço do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para agilizar o andamento das ações de desapropriação referentes à Ferrovia Transnordestina tem surtido efeito. Dos 1.921 processos que ingressaram na Justiça estadual desde 2009, 1.825 já foram solucionados. ...
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DA PRESIDÊNCIA, PARA ABERTURA DE PRAZO REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 257, CAPUT E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ...
O Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça do Estado de Pernambuco , Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana; CONSIDERANDO a queda de um avião da empresa aérea NOAR, na manhã de hoje, na zona sul da cidade do Recife, que acarretou a morte de 16 pessoas; CONSIDERANDO a angústia dos familiares das vítimas do acidente aéreo em referência para agilizar o sepultamento dos corpos dos seus entes queridos; CONSIDERANDO o fato de que vários familiares das vítimas do acidente aéreo não possuem residência neste estado, necessitando, portanto, de uma maior celeridade no registro dos óbitos, a fim de facilitar o traslado dos corpos para seus estados de origem; CONSIDERANDO a proximidade do Instituto Médico Legal – IML com a serventia extrajudicial denominada : Cartório do 4º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca do Recife; RESOLVE: Art. 1o Autorizar, em caráter excepcional, o 4º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca do Recife a registrar os 16 óbitos das vítimas do acidente aéreo envolvendo a aeronave da empresa NOAR, ocorrido no dia de hoje, 13 de julho de 2011. ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente nesta quinta-feira (30) a Resolução 130 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixou horário uniforme de atendimento ao público nos tribunais do país das 9 às 18h. ...
Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio Desde 10 de janeiro deste ano, a Assembleia Legislativa (Alepe) está deixando de cumprir uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que atendeu a um mandado de segurança proposto pelo Ministério Público Estadual (MPPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça. ...
Os vereadores Maré Malta (PPS) e Aline Mariano (PSDB) acionaram o Tribunal de Justiça para que corra também um processo sobre a polêmica do Reciprev, durante a gestão João Paulo, no âmbito judicial, além de entrarem com ações na esfera administrativa. ...
Nesta terça-feira, 31 de maio, às 13h, no Fórum Rodolfo Aureliano, servidores do poder judiciário estadual realizam nova assembleia geral para organizar o movimento e deliberar sobre os rumos da greve. ...