Por maioria de votos, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) contra a Lei n.º 17.647, de 4 de agosto de 2010, de autoria do vereador Josenildo Sinésio. ...
Marcos Costa/Divulgação Pela primeira vez na história do TJPE, no exercício de 2011, uma gestão alcançou a execução de 99% de todo orçamento recebido do Poder Executivo. “A realização desse esforço criativo combate atitudes burocráticas e deixa os processos mais imaginativos e flexíveis”, afirma o presidente José Fernandes de Lemos. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, determinou a instauração de procedimentos administrativos relativos a 22 municípios do Estado para a apuração da não liberação de recursos para pagamento de precatórios. ...
A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) toma posse na próxima quinta-feira (9). Os desembargadores Jovaldo Nunes Gomes, Fernando Ferreira e Frederico Neves vão assumir, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor geral da Justiça para o biênio 2012/2013 do Poder Judiciário estadual. ...
A requerimento do Estado de Pernambuco, através do Procurador Geral, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Fernandes de Lemos, suspendeu decisões judiciais proferidas em mandados de segurança em favor de candidatos reprovados no concurso público para o cargo de juiz de direito substituto do Estado. ...
O apresentador Denny Olliveira disse ao Blog de Jamildo, ainda há pouco, que o TJPE aceitou o pedido de nulidade feito pela sua defesa, para a sentença que o condenava a 15 anos de prisão, por suposto estupro de menores. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. O evento acontece nesta quarta-feira (25), às 15h, e contará com a presença do presidente do Judiciário estadual, desembargador José Fernandes de Lemos. ...
As comarcas de São José da Coroa Grande e Cortês vão ganhar novos fóruns. A inauguração das unidades acontece nesta quarta-feira (11). O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, estará presente nas solenidades. ...
Pela primeira vez em 14 anos, as taxas cobradas nos cartórios de Pernambuco não passarão por reajuste, graças à decisão tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos. ...
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, em dezembro de 2011, a organização do setor de pagamento de precatórios em seis tribunais de Justiça (Tocantins, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Ceará e Mato Grosso). ...