Nesta quarta-feira (14), de manhã, no Fórum de Jaboatão dos Guararapes, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) vai instalar uma inspeção nas duas varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes. ...
Do site do TJPE O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, assinou ato com o objetivo de garantir o julgamento de aproximadamente 2.730 processos nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes. ...
Encontro aconteceu na SDS O grande número de ameaças que juízes vêm sofrendo no Estado fez com que o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acompanhado de uma Comissão Institucional de Segurança dos Magistrados, procurasse o secretário de Defesa Social, Wilson Damazio, no fim da manhã desta terça (6), para pedir mais proteção aos magistrados de Pernambuco. ...
Um recurso a ser julgado nesta segunda-feira (5/3) pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, poderá retardar em muito a conclusão do concurso para juiz substituto, que está em fase final, a de prova oral. ...
A Corte Especial do TJPE vai julgar, na segunda-feira (5), o juiz Joaquim Lafayette Neto, titular da 5ª Vara Criminal do Recife. Através do processo administrativo 47/2011, o magistrado é apontado como autor de faltas disciplinares cometidas na véspera do Natal de 2010. ...
Recurso a ser julgado nesta segunda-feira (5/3) pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco poderá retardar em muito a conclusão do concurso para juiz substituto, que está em fase final, a de prova oral. ...
O resultado do concurso público para servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será divulgado nesta quarta-feira (29). A lista de candidatos aprovados estará disponível no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) a partir das 11h. ...
Na tarde desta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) anunciou que encaminhará esta semana documentação ao Conselho Federal da entidade com o objetivo de que o mesmo ingresse com ações diretas de inconstitucionalidade contra os pagamentos de auxílio-alimentação estipulados pelo Ministério Público de Pernambuco e Tribunal de Justiça. ...
É obrigação do Estado atender o cidadão carente de recursos financeiros com medicamentos indispensáveis à proteção e manutenção da sua saúde. Com esse entendimento, o 2º Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco forneça, em beneficio de um paciente que sofre de cirrose hepática e hepatocarcinoma (câncer do fígado), o medicamento Sorafenib, também conhecido por Nexavar. ...
Leia a nota: A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) esclarece que o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco (COJ-PE) estabelece a competência da Vara Regional da Infância e Juventude do Cabo de Santo Agostinho para julgar a representação contra Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (FUNASE/PE), assim como o pedido liminar de afastamento do diretor-presidente da Fundação, Alberto Vinícius de Melo Nascimento. ...