Sem alarde, essa semana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), entrou com ação na 1ª Vara da Fazenda Pública de Jaboatão dos Guararapes pedindo a interdição do atual fórum da comarca. ...
Nesta segunda-feira (23), 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital dará início ao primeiro mutirão de audiências envolvendo processos eletrônicos do Poder Judiciário pernambucano. O evento, que acontece ate a próxima sexta-feira (27), vai abranger cerca de 240 ações de cobrança de indenização a título de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). ...
O final de semana será repleto de shows no Recife e em Olinda. Mas, os pais ou responsáveis por menores de idades têm que ficar atentos. Todo show que envolve bilheteria e sugere a freqüência de pessoas com idade inferior a 18 anos precisa passar pelo crivo da Vara Regional de Infância e Juventude. ...
Sem alarde, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado, dia 14.04 (e que circulou nesta segunda-feira, 16), o edital para inscrições de advogados que quiserem pleitear uma vaga na lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo dispositivo do Quinto Constitucional. ...
Estão abertos os editais para acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O documento, assinado pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Jovaldo Nunes, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (10). ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por maioria de votos, aposentou compulsoriamente o juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, Adeildo Lemos de Sá Cruz. O juiz Adeildo Lemos respondia a um Processo Administrativo Disciplinar por prática de assédio moral contra os servidores da vara em que é titular. ...
Recife vai ganhar mais duas varas de entorpecentes. Foi aprovada, por unanimidade, em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a transformação de duas varas criminais da capital em varas de entorpecentes. ...
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 133/2012 EMENTA : Supostas irregularidades praticadas por Magistrado quando substituiu juízes em férias. ...
Depois da aprovação da nova reforma da previdência do funcionalismo público, que instituiu formalmente a criação de fundos complementares para os novos servidores públicos federais, com impacto também nos Estados e municípios, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilhermne Uchoa, está por cima da carne seca, como se diz pelo interior. É que a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco havia questionado a criação do fundo da Alepe, quando da sua criação. ...
O desembargador Jovaldo Nunes, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, apresentou anteprojeto no tribunal propondo a criação de cargos efetivos de analistas e técnicos judiciários, visando dotar as unidades judiciárias, da capital do interior, do quantitativo mínimo de pessoal para o seu funcionamento. ...