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Atendendo a uma solicitação da Seccional Pernambuco, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) ajuizou ontem (26), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as resoluções 311/2011, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e nº 133/201, do Conselho Nacional de Justiça - que resultaram no pagamento de auxílio-alimentação para magistrados pernambucanos. “Como as duas resoluções ferem a Constituição Federal, era preciso que a OAB nacional ingressasse com a Adin para derrubar esse pagamento. ...

Nesta quinta (26) será feita uma homenagem aos 190 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo Grupo de Executivos do Recife (Gere), no Restaurante Boi Preto, ao meio dia. ...

A greve dos policiais civis iniciada nesta segunda-feira (23) foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e determinou a suspensão do movimento imediatamente sob pena de multa diária de R$ 20 mil a ser paga pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol). ...

Na próxima segunda-feira (16), feriado municipal de Nossa Senhora do Carmo, não haverá expediente nas unidades judiciárias do Recife, incluindo os juizados especiais. As demais comarcas funcionarão normalmente. Apenas na Capital, o Tribunal de Justiça Pernambuco (TJPE) funcionará em esquema de plantão. ...

Na disputa pelo comando definitivo do PMDB na cidade de Caruaru para as eleições desse ano, o grupo liderado pelo deputado Tony Gel foi o vitorioso. Nesta quinta-feira (12), À 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), decidiu, por unanimidade, manter o PMDB na Coligação Caruaru em Boas Mãos, não conhecendo os mandados de segurança impetrados pelo advogado do prefeito José Queiroz. ...

Foto: divulgação O jurista Stênio Neiva Coelho foi nomeado para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Além de Stênio Neiva (32 votos), formaram a lista tríplice os advogados Bruno Lacerda (26 votos) e Misael Montenegro Filho (23 votos). ...

O desembargador Itabira de Brito, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), manteve sentença que condenou a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil ao comerciante J.S.S.. ...

O mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Erik Dantas Simões, começou bem, depois de um árduo caminho para chegar ao Egrégio tribunal. Em sua edição do dia 02/07/2012, na página 36, o Diário na Justiça traz a nomeação de Aguinaldo Fenelon de Barros Filho para um cargo em comissão de Assessor Técnico Judiciário, Símbolo PJC-II, no Gabinete do desembargador Erik de Souza Dantas Simões. ...

Será na próxima segunda-feira (9), pela tarde, a eleição, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB -PE) da qual será escolhido e nomeado, pelo governador do Estado, o novo desembargador do Tribunal. ...

Foto: divulgação/Prefeitura de Araripina O julgamento do recurso feito pelo prefeito de Araripina - no Sertão do Estado -, Lula Sampaio, contra um novo pedido de afastamento feito pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ficou para a próxima segunda-feira (9). ...