Conforme revelou o blog de Jamildo, nesta quarta, o desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu o leilão de áreas do Estaleiro Atlântico Sul, em Suape, previsto para ocorrer em juízo, em Ipojuca, nesta quinta-feira. ...
Sem alarde, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PSB), promulgou nova lei complementar prevendo uma nova verba em dinheiro a ser recebida pelo juízes e desembargadores de Pernambuco. ...
Em sentença divulgada nesta terça-feira (31/05), a 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital condenou Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz com resultado morte, previsto no Art. 133, § 2º, do Código Penal, em face de Miguel Otávio Santana da Silva, ocorrido no dia 2 de junho de 2020. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) assinou decreto para transferir R$ 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais) para o orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). ATUALIZACÃO: AUXÍLIO PERNAMBUCO. ...
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco para criar um benefício para os magistrados estaduais: a licença-prêmio. ...
Uma lei ordinária assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PSB), criou o chamado auxílio-tecnológico para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). O valor, em forma de verba indenizatória, se destina “aos gastos com equipamentos, bem como com a contratação de pacotes de internet, para a execução de atividades remotas ou híbridas realizadas pelos servidores” do TJPE. ...
Em nota oficial, o TJPE informa que, a partir da próxima segunda-feira (14/3), todas as unidades judiciárias do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano funcionarão, excepcionalmente, das 7h às 13h na modalidade presencial e com 50% da sua respectiva força de trabalho. ...
A Constituição Federal de 1988 garantiu o recebimento do salário como contraprestação pelos serviços prestados a todos trabalhadores dos setores privado e público. A verba tem caráter alimentar e descumprir seu pagamento caracteriza o enriquecimento sem causa. ...
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, convidou o jornalista Saulo Moreira para a área de Comunicação Social do órgão, depois de sua passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral. ...
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (21/2), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco elegeu um novo desembargador para compor a Corte do Judiciário estadual pernambucano, formada por 52 desembargadores, em razão da aposentadoria de Roberto da Silva Maia. ...