Nesta sexta-feira (7), feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em esquema de plantão. O regime estende-se até o fim de semana (dias 8 e 9) e acontece das 13h às 17h. ...
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), Valdeci Fernandes Pascoal, teve sua posição de conselheiro do TCE assegurada, na noite desta segunda-feira (27), pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...
Sem alarde, a Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) esteve presente na Comarca de Araripina nesta sexta-feira (24). O objetivo da visita foi oferecer apoio à magistratura local, especialmente, ao juiz titular da 2ª Vara Criminal da comarca, João Ricardo da Silva Neto, que também é diretor do foro e solicitou à Presidência do Tribunal melhoria no sistema de segurança do Fórum Francisco Muniz Arraes, localizado no Centro da cidade. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, vai realizar uma audiência preliminar, nesta quarta-feira (22), às 10h, com o objetivo de tentar solucionar o pedido feito pela Procuradoria Geral de Justiça para intervenção do Estado no município de Araripina. ...
O ministro Marco Aurelio, relator no Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4822, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona o auxílio-alimentação para magistrados, requereu informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. ...
A Procuradoria Geral do Estado solicitou ao Tribunal de Justiça, na tarde desta sexta-feira, autorização para a Administração Pública reter os valores correspondentes à multa aplicada pelo descumprimento da ordem judicial da receita de contribuições e mensalidades sindicais, repassada mensalmente ao sindicato. ...
O governador Eduardo Campos atendeu o pleito do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, através de ofício encaminhado nesta quinta-feira (2), e determinou o imediato retorno dos policiais militares que fazem a segurança de 135 fóruns no Interior do Estado. ...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Silvio de Arruda Beltrão solicitou, nesta terça-feira (31), ao comandante da Polícia Militar que disponibilize a força policial que se fizer necessária para impedir a realização do movimento paredista anunciado pela Polícia Civil para às 14 horas desta quarta-feira (1º de agosto). ...
Candidatos do Concurso de Formação de Sargentos da Polícia Militar marcaram um protesto para esta quinta-feira (2), a partir das 10h, para denunciar que, segundo eles, a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estão impedindo suas ascensões na Corporação, mesmo muitos dos processos terem passado pelo Ministério Público, que reconheceu haver dubiedade no edital. ...
A posse solene dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Erik Simões e Stênio Neiva, acontece daqui a pouco em sessão do Pleno, nesta segunda-feira (30), no bairro de Santo Antônio. ...