O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Josué Sena vai lançar um novo livro. Intitulada “A Lira e a Toga – Visões Líricas de um Magistrado Pernambucano”, a obra traz poemas inspirados no cotidiano do autor. ...
Por Gabriela López, do Blog de Jamildo Foi publicado no Diário de Justiça dessa terça-feira (30) um ato assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes Gomes, que concede um aumento de 69% no valor do auxílio-alimentação dado ao magistrados do Estado. ...
Será divulgado nesta sexta-feira (19), o edital do concurso para vaga de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na seleção, serão oferecidas 55 vagas. O documento será publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e no site da organizadora do certame, Fundação Carlos Chagas. ...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou condenação imposta ao Banco Santander Brasil S/A para pagamento de indenização a cliente que sofreu assalto no estacionamento da referida agência bancária. ...
Foto: divulgação A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou o recurso apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedindo o acolhimento de uma denúncia contra o deputado estadual e candidato a prefeito do Recife Daniel Coelho (PSDB) em sessão nesta segunda-feira (24). ...
Por Ricardo Souza, do Blog Previdência O Tribunal de Justiça de Pernambuco vem confirmando as decisões de primeira instância e concedendo a aposentados e pensionistas de diversos municípios o direito a incorporar quinquênios aos proventos. ...
(Foto: Vinícius Sobreira/Blog de Jamildo) O Desembargador Fernando Eduardo de Miranda Ferreira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), afirmou que “é só coincidência” o fato de, justamente em meio ao período eleitoral, o Tribunal remeter ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a denúncia do caso das notas frias envolvendo o candidato a prefeito Daniel Coelho (PSDB). ...
Foto: TJPE/divulgação Arquivos do período da ditadura militar que estão de posse do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e apresentam alguma violação dos direitos humanos serão investigados pela Comissão Nacional da Verdade. ...
Foto: Clemilson Campos/JC Imagem O procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon vai recorrer nesta quinta-feira (13) à Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) da decisão da Câmara Criminal do próprio TJPE por não ter acatado denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 2009, contra o então vereador do Recife Daniel Coelho (PSDB) pelos crimes de peculato e uso de documentos falsos. ...
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (10), a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por maioria, aceitar o pedido de intervenção do Governo do Estado no município de Araripina, proposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). ...