TJPE suspende liminar que embargava obra do Edifício Jardim Casa Forte

O desembargador Jorge Américo, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, suspendeu a liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública do Recife que embargava a obra do Edifício Jardim Casa Forte, da construtora Moura Dubeux. ...

TJPE escolherá segunda desembargador que integrará os quadros do TRE-PE

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) escolherá novo desembargador que vai integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pelos próximos dois anos. A eleição acontece na próxima segunda-feira (18), às 9h30, no Palácio da Justiça, localizado no Bairro de Santo Antônio. ...

Oposição denuncia suposto preconceito do TJPE em contratação de concursada

O líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Daniel Coelho (PSDB), subiu na tribuna da Casa nesta quarta-feira (13) para denunciar um caso que ele classificou como preconceito na contratação de uma cidadã aprovada num concurso público. ...

Estudante de Direito defende Organizadas da decisão do TJPE

Contribuição ao debate sobre as Torcidas Organizadas Por Pedro César Josephi Em face dos recentes casos envolvendo confusões nas praças esportivas, escrevo para trazer algumas reflexões que eu não vi ninguém levantar sobre a Violência nos Estádios e as Torcidas Organizadas. ...

Presidente do TJPE visita obras de construção da Arena da Copa

Uma comissão formada por magistrados e engenheiros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), liderada pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Jovaldo Nunes, visita nesta terça-feira (19), às 8h30, as obras de construção da Arena da Copa, em Pernambuco, localizada no município de São Lourenço da Mata. ...

Em Camaragibe, TJPE inaugura Vara da Mulher dia 8 de março

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, no dia 8 de março, a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Camaragibe. A instalação da unidade é a primeira das três que o judiciário pernambucano pretende realizar durante o primeiro semestre de 2013. ...

TJPE mantém ponto facultativo da Revolução Pernambucana. Deputada pede que governador faça o mesmo

Representação da Revolução de 1817, num vitral do Palácio do Campo das Princesas O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, conforme portaria assinada pelo seu presidente, desembargador Jovaldo Nunes, decretar feriado judicial o dia 6 de março, quando se celebra a Data Magna de Pernambuco em comemoração à Revolução Pernambucana de 1817, que teve como um dos seus heróis o Frei Caneca. ...

Boa notícia. TJPE recebe 283 novos servidores

O Poder Judiciário estadual conta com mais 283 integrantes em seu quadro funcional. Uma cerimônia de posse coletiva aconteceu nesta segunda-feira (4), no auditório do Fórum Desembargador Aureliano. A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes; do diretor do Fôro do Recife, juiz João Alberto; do coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, juiz Ailton Alfredo; e do secretário de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal, Oscar Barros. ...

CNJ suspende exigência do TJPE para protocolo de petições eletrônicas

Atendendo Pedido de Providências da OAB-PE, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de conceder liminar suspendendo a obrigatoriedade do uso exclusivo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para protocolo de petições no Estado de Pernambuco. ...

OAB e TJPE fazem mutirão para destravar processos em Jaboatão

Um mutirão formado por advogados e profissionais da área administrativa está se estruturando para atender as demandas que se acumulam na 1ª e 2ª Vara do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes. ...