TJPE confirma Bienal do Livro pela Cia de Eventos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu ontem favoravelmente à Cia de Eventos, em dois processos a respeito da realização da Bienal do Livro pela empresa. No primeiro, o TJPE ratifica a condição da Cia de Eventos de única detentora dos direitos de realização da Bienal, a partir das provas levantadas que documentam, em mais de 6 mil páginas, o planejamento, organização, captação de recursos e divulgação da terceira maior feira literária do País nas últimas seis edições. ...

TJPE avalia criar mais vagas de desembargador

Foto: Renato Spencer/JC Imagem Por Roberval Sobrinho Do JC Online O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve elevar de 42 para 46 o número de desembargadores a partir de 2014. ...

TJPE condena empresa de ônibus a pagar R$ 85 mil à vítima de acidente

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta quinta-feira (18), pela condenação da Rodoviária Metropolitana LTDA na ação de indenização por danos morais e pessoais impetrada por um usuário que sofreu um acidente ao tentar embarcar em um dos veículos da empresa. ...

TJPE condena empresa a indenizar casal em R$ 20 mil por falha elétrica em festa de casamento

O Poder Judiciário de Pernambuco condenou a empresa Geradora Aluguel de Máquinas S/A a indenizar um casal devido à falha no serviço de energia elétrica prestado em sua festa de casamento. ...

TJPE realiza encontros regionais de combate à corrupção

O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco realiza uma série de Encontros Regionais de Combate à Corrupção. Os encontros, que reunirão juízes e servidores de todo o Estado, integram o conjunto de ações deflagradas pelo Poder Judiciário Pernambucano para viabilizar o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça. ...

Goiana vai ganhar uma vara criminal do TJPE

A cidade de Goiana, a 62 km do Recife, ganha nesta terça-feira (2) uma Vara Criminal. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, estará presente à solenidade de inauguração, que acontece às 16h. ...

Ministro do STF impede TJPE de alterar horário

Decisão é de Luiz Fux, após ADI requerida pela Associação dos Magistrados Brasileiros / Foto: Agência Brasil O ministro Luiz Fux do STF determinou que os Tribunais de todo o País estão impedidos de mudar o horário de atendimento ao público. ...

Protesto no Recife faz TJPE alterar horário de funcionamento

O expediente nas comarcas do Recife, de Olinda e Jaboatão dos Guararapes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será das 7h às 13h nesta quinta-feira (20). A decisão foi tomada pelo presidente do órgão, desembargador Jovaldo Nunes, por causa das manifestações previstas para acontecer no dia. ...

CNJ determina aposentadoria de juiz do TJPE que se envolveu em briga

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (11) a aposentadoria compulsória do juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por comportamento incompatível com a magistratura. ...

Com novo mutirão, TJPE ajuda gestão Geraldo Júlio a recuperar IPTU

Começou, nesta segunda-feira (27), o 2º Mutirão de Executivos Fiscais realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) este ano. Foram listados para o evento 2.235 processos relacionados a débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), envolvendo 450 partes. ...