O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco (Sinjope) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgaram nesta terça-feira (3) uma nota condenando a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de impedir a veiculação do nome de um deputado estadual, cuja filha é investigada em um esquema de tráfico de influência. ...
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-prefeito de Vicência, Amaury Pedrosa Ribeiro, por atos de improbidade administrativa. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o recurso apresentado pela Compesa após condenação, na primeira instância, por danos na pavimentação de ruas de Petrolina, no Sertão pernambucano. A companhia foi condenada a pagar multa de R$ 29 mil reais à Agência Reguladora Municipal de Petrolina, (Armup). ...
No site do TJPE A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), à unanimidade, decidiu manter a condenação do ex-prefeito de Itamaracá Marcos Augusto Cordeiro Santos por improbidade administrativa. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a pena de suspensão de 60 dias da delegatária do cartório único de São Lourenço da Mata, Ivanilda Maria Soares Lacerda Cunha, por irregularidades nos serviços de notas e registros. ...
Foto: Clemilson Campos/JC Imagem Do JC Online Ao completar o 191º aniversário, comemorado na terça-feira (13), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foca no futuro. Tem pela frente o objetivo de zerar os processos de improbidade administrativa datados de 2011 e 2012, meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os tribunais estaduais no ano passado. ...
Foto: Guga Matos/JC Imagem Deve ser apresentado esta semana o recurso ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) da ex-deputada Elina Carneiro, condenada na primeira instância por improbidade administrativa a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), após denúncia exclusiva do Blog de Jamildo. ...
Recife, 02 de Agosto de 2013 NOTA DE ESCLARECIMENTO Venho por esta na qualidade de Advogado e defensor da Ex-deputada a Sra., ELINA LOPES CARNEIRO, informar que devido ao resultado da sentença declarada pela estância de primeiro grau da comarca do município de Jaboatão dos Guararapes através da Sra., Juíza, Dra., Valéria Maria de Lima Melo, iremos recorrer à Instância superior de segundo grau no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por não concordar com as alegações expedidas por esta, por falta de declarações e fatos comprobatórios que incriminem a Sra., ELINA LOPES CARNEIRO. ...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade de votos, a condenação do Banco Mercantil, por realizar um empréstimo consignado não autorizado em nome de um aposentado. ...
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação dos nove acusados de corrupção passiva e ativa, entre eles o ex-delegado Manoel Canto da Silva Filho e dois agentes de polícia. ...