Foto: reprodução Facebook Em nota divulgada no início da noite desta terça-feira (22), o Tribunal de Justiça de Pernambuco informou que recebeu à tarde o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para decretar o sigilo nas apurações do assassinato do promotor Thiago Faria. ...
Sem alarde, na segunda-feira desta semana, 23, o Corregedor Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, Frederico Ricardo de Almeida Neves, abriu um procedimento disciplinar prévio para apurar as denuncias de suposta facilitação para a adoção de uma criança por um casal formado por uma carioca e um americano, na Justiça de Olinda. ...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, uma moção de repúdio e desaprovação à Proposta de Emenda Constitucional nº 31/2013. De iniciativa do senador Pedro Taques, o projeto tramita no Senado Federal e pretende, entre outras medidas, alterar a atual composição da Justiça eleitoral. ...
O juiz André Guimarães foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para assumir o cargo de desembargador da Justiça estadual. A sessão aconteceu nesta segunda-feira (16). ...
Uma liminar concedida na sexta-feira (13/9) pelo conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu o desconto de valores dos contracheques de juízes do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), sob a rubrica “devolução de verbas Exercício Cumulativo Juiz 1ª Entrância”. ...
A assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) entrou em contato com o Blog para afirmar que, desde que a Comissão Parlamentar Mista de Inuqérito da Violência Contra a Mulher fez os levantamentos do reltório divulgado mais cedo nesta segunda-feira (16), outras quatro varas de violência doméstica no Grande Recife. ...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai escolher novo desembargador para compor a Corte. A sessão ocorre na próxima segunda-feira (16), às 9h30, na Sala Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça. ...
O secretário da Fazenda de Geraldo Júlio, Roberto Pandolfi, já havia dado declarações públicas reclamando da enorme quantidade de processos fiscais para um número reduzido de varas da Fazenda. Depois, o poder púlico municipal mandou um projeto de lei para a Câmara do Recife pedindo autorização para colocar os devedores no SPC. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) firmam convênio, nesta sexta-feira (6), que tem como foco os processos que envolvem crimes contra a administração pública e de improbidade administrativa enquadrados na Meta 18 do Conselho Nacional da Justiça. ...
A criança envolvida no caso de guarda provisória, em Olinda, questionada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi encaminhada para o estágio de convivência com os novos guardiões nesta quarta-feira (4). ...