Foto: reprodução da Internet Por Roberval Sobrinho Do JC Online O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu receber, nessa segunda-feira, denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB), no episódio que ficou conhecido como o “escândalo das notas frias”, ocorrido em 2006 e 2007 e que envolveu vereadores e ex-vereadores do Recife. ...
O Pleno do TJPE vai se reunir em sessão extraordinária com a finalidade de eleger três novos desembargadores para a Corte do Judiciário estadual. A sessão acontece na próxima quarta-feira (18), às 16h30, na Sala Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça de Pernambuco, Bairro de Santo Antônio. ...
O Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai participar da Audiência Pública sobre alienação parental a ser realizada na próxima quinta-feira (12), às 9h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. ...
A partir desta terça-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um mecanismo online, chamado de Processômetro, para apontar o cumprimento de um dos compromissos da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento de todas as ações por homicídios dolosos (aqueles em que há a intenção de matar) denunciadas até dezembro de 2009. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) atingiu, nesta semana, a marca de dois mil júris realizados esse ano. Um aumento de 23,76% em relação a 2012, quando foram realizados 1.616 julgamentos. ...
Afinal, a lei deveria ser para todos. A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) explica que o Judiciário estadual foi informado oficialmente pela autoridade policial na tarde de ontem (27) sobre o acidente de trânsito em Boa Viagem, na última segunda-feira (25), envolvendo a juíza Maria Cristina Souza. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implanta, nesta quarta-feira (27), às 17h, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas duas Varas de Executivos Fiscais da Capital. A solenidade de instalação ocorre no gabinete da Presidência do Judiciário estadual, no Bairro de Santo Antônio, área do Recife, e contará com a presença do secretário de Assuntos Jurídicos do Recife, Ricardo Correia. ...
O conselheiro Fabiano Silveira determinou, por meio de liminar, ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a suspensão da realização de provas orais do concurso público de provas e títulos para a outorga de cartórios extrajudiciais, que estava prevista para esta sexta-feira (22). ...
Em nota divulgada nesta quarta-feira (20), o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (Sindjud-PE) criticou o atuação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam elevadas taxas de congestionamento no âmbito do Poder Judiciário Estadual de Pernambuco, com destaque para a indigesta cifra de penúltimo lugar entre os tribunais de médio porte do País”, diz o texto. ...
Por maioria de votos, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o promotor de Justiça aposentado, Hipólito Cavalcanti Guedes e Silva, e a defensora pública Marcemilda Garcez da Cunha pela prática do crime de concussão, isto é, usar do cargo para exigir vantagens. ...