Os quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irão tomar posse nesta terça-feira (4), em uma cerimônia solene marcada para as 17h. Tomarão posse os desembargadores Itamar Pereira da Silva Júnior, Evandro Magalhães, Odilon de Oliveira Neto e Rafael Machado da Cunha. ...
Deve ser uma coincidência com o fato de ter saído da base do governo. A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai julgar, na próxima segunda-feira (3), o processo contra o deputado estadual Sílvio Serafim Costa Filho, acusado de, durante o seu mandato de vereador do Recife, incorrer nas penas do artigos 304 e 312 do Código Penal. ...
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi condenada por elaborar laudos de aferição técnica de medidores de energia de vários usuários, utilizando ilicitamente os nomes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (Ipem/PE) e do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) negou mais um provimento ao recurso de agravo impetrado pela Rede Bandeirantes, Danilo Gentili, Marcelo Masfield e a Rede Tribuna. Em outubro do ano passado, a pernambucana Michele Rafaela Maximino, uma das maiores doadoras de leite materno do País, virou objeto de piada de gosto duvidoso do apresentador e humorista da Bandeirantes. ...
O governador do Estado, Eduardo Campos, escolheu, nesta terça-feira (21/01), o nome do promotor Evandro Magalhães como o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pela vaga do Quinto Constitucional a ser preenchida por um membro do Ministério Público estadual. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, nesta segunda-feira (20), a lista tríplice de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para preenchimento da vaga de desembargador, criada pela Lei Complementar Estadual nº 235, através do Quinto Constitucional. ...
Por maioria de votos, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta segunda-feira (13/01), instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Andrea Calado para apurar possíveis irregularidades na conduta da magistrada. ...
A reclamação disciplinar aberta, último dia 18, pela estudante Maria Gabriela Azevedo Duarte contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Adalberto de Oliveira Melo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi protocolada e aguarda o fim do recesso do órgão para ser apreciada. ...
Promotora denunciou juíza. Foto: Arquivo/NE10 A Corte do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se reúne na tarde desta segunda-feira (6) para avaliar a abertura de um processo administrativo contra a juíza Andréa Calado da Cruz, da Vara da Infância e da Juventude de Olinda, acusada de favorecer um casal em um caso de adoção ocorrido no ano passado. ...
Foto: Getulio Bessoni/TRF5 Por Gabriela López Do Jornal do Commercio deste domingo (29). Na tentativa de avançar com a Meta 18 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – segundo a qual os tribunais do País deveriam julgar até o fim deste ano os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até 31 de dezembro de 2011 –, as instâncias judiciárias pernambucanas fecharam o cerco contra gestores públicos este ano. ...