O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Frederico Neves, recebeu, nessa terça-feira (1º), o ofício do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, sobre o impasse criado com o bloqueio do estacionamento do Fórum do Recife aos advogados. ...
O uso do estacionamento existente ao lado do Fórum do Recife, em na Ilha Joana Bezerra, está causando atrito entre a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...
O Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Pernambuco funcionarão em esquema de plantão ao longo desta semana. Os dois órgãos voltarão ao expediente normal na outra terça-feira (1º). ...
Foto: divulgação Relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi um dos dois tribunais estaduais que mais cumpriram as metas do judiciário para o ano de 2013. o TJPE e o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul foram as duas únicas cortes estaduais que conseguiram cumprir quatro das cinco metas definidas pelo CNJ. ...
Foto: Agência Brasil Esperado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Neves, o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não vai comparecer ao lançamento da implantação do processo judicial eletrônico (PJe) nas 34 Varas Cíveis do Recife nesta segunda-feira (2). ...
DECISÃO TERMINATIVA Novo Recife Empreendimentos Ltda interpôs Agravo de Instrumento em face da decisão proferida nos autos da Ação de Interdito Proibitório (Proc. nº 0035841-20.2014.8.17.0001) transformada em ação possessória, que resolveu, antes de decidir sobre a medida liminar, conceder vistas dos autos ao Ministério Público (fl. 211) Informa a agravante, em síntese, que o imóvel situado no Cais José Estelita s/n, integrava o acervo patrimonial da Rede Ferroviária Federal S/A, após incorporação ao patrimônio da União, com a extinção daquela, foi levado a leilão, e regularmente adquirido. ...
Por Jamildo Melo, editor do Blog O Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), depois de uma semana, concedeu nesta quinta-feira (29) a reintegração de posse do terreno privado onde será construído o projeto imobiliário Novo Recife. ...
Foi publicada agora no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco a decisão que determina a volta às funções legislativas de mais cinco vereadores indiciados pela Operação Ponto Final 2. ...
Na tarde desta quarta-feira (21), foi disponibilizado no site do Tribunal de Justiça uma decisão a respeito do Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado pela defesa em favor dos dez vereadores indiciados pela Operação Ponto Final l voltarem as funções. ...
Do NE10 A confirmação da greve da Polícia Militar de Pernambuco na noite dessa quarta-feira (14) por tempo indeterminado foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A declaração foi divulgada na manhã desta quinta-feira (15). ...