Há quatro dias, a publicação de um edital de licitação pelo TJPE, causou revolta entre os servidores do poder Judiciário. O presidente do TJPE, Frederico Neves, não havia entrado em rota de coalizão ainda com o governador Paulo Câmara. ...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco, através de sua diretoria e “ad referendum” do seu Conselho Estadual, vem a público se manifestar a respeito do impasse observado entre os serventuários da justiça estadual, em seu legítimo pleito de implantação de Plano de Cargos e Carreiras, e a direção do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o que faz através da presente: A valorização dos servidores do Poder Judiciário estadual é pressuposto essencial à boa prestação dos serviços jurisdicionais, se mostrando de grande importância a implantação de um Plano de Cargos e Carreiras, como forma de desenvolver e reter talentos profissionais em sua estrutura, que atualmente é menos atrativa do que outras congêneres, integrantes dos quadros funcionais do Ministério Público de Pernambuco, da Justiça e do Ministério Público Federais, do Tribunal Regional Federal, etc; O atendimento das reivindicações dos servidores da justiça estadual não encontra amparo nas atuais disponibilidades orçamentárias do TJPE, previstas para despesas com pessoal, o que ensejou o movimento paredista iniciado há um mês pelo Sindicato e Associação dos Servidores, que vêm realizando paralisações de advertência por dois dias em cada semana; O Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, ao menos nos últimos 20 (vinte) anos, vem recebendo repasses orçamentários inferiores às suas necessidades institucionais e percentualmente menores quando comparados aos demais Tribunais estaduais do país; Por outro lado, não se há de ignorar o ambiente de crise que o país enfrenta no corrente ano, com inevitáveis reflexos na queda da atividade econômica e, consequentemente, na arrecadação tributária, dificultando o alcance das metas fiscais planejadas por todos os gestores públicos para este exercício; Em tais circunstâncias, ganha especial relevância o dever que pesa sobre todos os gestores públicos de definir e concretizar suas prioridades de acordo com suas efetivas disponibilidades orçamentárias. ...
Por Laerte Pinheiro, especial para o Blog de Jamildo Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) protocolou nesta quinta-feira (09), na Assembleia Legislativa, projeto de lei para revogar a Lei 13.891, de 2009. ...
Tudo começou no meio da tarde, quando o Blog de Jamildo revelou, com informações do presidente do Sindojus-PE, Marco Albuquerque, que o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, havia dado uma declaração simbolicamente muito forte, reveladora da crise fiscal que afeta as contas do Estado. “Instaurou-se uma crise entre o Judiciário e o Executivo de Pernambuco” declarou Frederico Neves, em reunião com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus-PE) e as demais entidades representativas da categoria (ASPJ-PE e Sindojud-PE) na manhã desta quinta (9). ...
A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), entidade que congrega cerca de 500 magistrados, veio a público manifestar apoio ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na defesa da autonomia financeira do Poder Judiciário. ...
Veja a nota oficial No dia de ontem, o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, após várias reuniões com o Governador Paulo Câmara, foi surpreendido com a notícia de que o Poder Executivo confirmará corte expressivo no orçamento do Poder Judiciário. ...
Em reunião com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus-PE) e as demais entidades representativas da categoria (ASPJ-PE e Sindojud-PE) na manhã desta quinta (9), o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, deu uma declaração simbolicamente forte, reveladora da crise fiscal que afeta as contas do Estado. “Instaurou-se uma crise entre o Judiciário e o Executivo de Pernambuco” declarou. ...
A Prefeitura Municipal das Correntes foi condenada ao pagamento de R$ 120 mil, por danos morais, ao filho de Márcia Teles França da Silva que faleceu em decorrência de um acidente de trânsito envolvendo um veículo da vítima e um carro que prestava serviço para a Prefeitura de Correntes. ...
Servidores do TJPE protestam em frente ao Fórum Rodolfo Aureliano. Foto: Marcela Balbino/BlogImagem. Servidores e oficiais de justiça do Judiciário de Pernambuco voltaram a paralisar as atividades nesta terça-feira (31) para cobrar ao presidente do tribunal a efetivação da progressão na carreira profissional. ...
Nesta terça-feira (31), deve haver uma nova paralisação dos servidores do TJPE, por todo o Estado de Pernambuco, seguindo o calendário de paralisações que vêm realizando desde fevereiro último, lutando por sua progressão funcional. ...