No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda (13), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove um júri simulado no qual debaterá a Redução da Maioridade Penal, recém aprovada pelo Congresso Nacional. ...
Foto: Sinpol/Divulgação. O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) recebeu com indignação o bloqueio de R$ 90 mil das contas do sindicato, determinado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na última quinta-feira (9). ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove um júri simulado sobre a redução da Maioridade Penal, tema que tem mobilizado a sociedade brasileira em 2015, nesta segunda-feira (13/7), para marcar os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ...
Sem alarde, ao mandar o projeto concedendo a progressão funcional dos servidores do Judiciário de Pernambuco, o TJPE aproveitou para mandar em paralelo projeto de lei dando aumento para os juízes de primeira instância. ...
Foto: BlogImagem Do JC Online O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, negou pedido de efeito retroativo ao pagamento de auxílio-moradia aos juízes do Estado. ...
A OAB estuda promover uma Reclamação perante o STF. A Reclamação é uma ação que aponta um suposto descumprimento de decisão do STF pelo Tribunal inferior, no caso o TJPE. ...
Custa acreditar, mas fontes do judiciário revelam que a OAB tentou colocar a culpa na imprensa. As declarações do presidente da OAB Pedro Henrique na imprensa, referente as afirmações de que o deputado Guilherme Uchoa queria ser julgado pelos amigos, foram lidas em plenário pelo desembargador André Guimarães. ...
A mesma juiza de primeira instância que mandou afastar Guilherme Uchoa, da presidência da Alepe, recuou e mandou suspender o processo. De acordo com informações da Justiça, a juíza proferiu um despacho, no meio da polêmica judicial criada depois da quinta eleição de Guilherme Uchoa para o comando da Alepe, suspendendo o julgamento do caso. ...
A equipe de Elias Gomes, de Jaboatão dos Guararapes, acaba de informar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou, nesta terça-feira (28/04), ilegal a greve dos professores da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes. ...
Tomam posse nesta terça-feira (28/4), às 17h, os três novos desembargadores da 1ª Câmara Regional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os magistrados Márcio Fernando de Aguiar Silva e Humberto Costa Vasconcelos Júnior foram eleitos em sessão do Pleno do Tribunal, realizada na manhã desta segunda-feira (27/4). ...