O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou recurso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), contra ato do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que disciplinou as vagas do estacionamento localizado na área externa do Fórum da Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, Recife. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) disse que vai recorrer das liminares, concedidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), contrárias à cobrança e ao aumento da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para embarcações e aeronaves, inclusos no seu pacote de ajuste fiscal. ...
https://www.youtube.com/watch?v=aAW-OvK4gsc Nesta terça-feira, o Blog de Jamildo informou que o advogado Gerson Miranda, responsável por responder por um dos proprietários de lotes onde acontecerão obras da Via Mangue, acusava a Prefeitura do Recife de arbitrariedades e irregularidades. “Inclusive com descumprimento de decisões judiciais, voz de prisão, Boletim de Ocorrência e outros”, diz. ...
Foto: Hélia Scheppa/Arquivo JC Imagem O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu decisões liminares contrárias à cobrança e ao aumento da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para embarcações e aeronaves, inclusos no pacote de ajuste fiscal do governador Paulo Câmara. ...
Do JC Online Eleito por unanimidade para presidir o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Leopoldo Raposo toma posse dia 4 de fevereiro e fica à frente do posto no biênio 2016-2017. ...
Foto: divulgação Começa na próxima quinta-feira (24) e segue até o dia 3 de janeiro o recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Neste período, as atividades judiciais ficarão suspensas, funcionado em regime de plantão para atender as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão nas unidades judiciárias do Recife na terça-feira (8), em virtude do feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição. ...
O anúncio da nome do interventor para comandar o município de Gravatá, no Agreste do Estado, ainda não tem previsão para acontecer. De acordo com a assessoria do Governo do Estado de Pernambuco, a nomeação só será feita após o palácio ser notificado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...
Medida integra pacote apresentado pelo Judiciário em setembro para reduzir em R$ 97,8 milhões o orçamento do próximo ano O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei da Presidência do Tribunal, publicado no último dia 03, que versa sobre corte de despesas com gratificações, além da reorganização e criação de unidades judiciais. ...
O Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por unanimidade, aprovar o pedido de intervenção contra o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (sem partido), nesta tarde de segunda-feira. O placar foi 15 a zero, pela intervenção. ...