TJPE define nesta segunda-feira lista de representantes da OAB para o cargo de desembargador

Na eleição serão escolhidos três nomes, o TJPE encaminhará documento ao governador do Estado, Paulo Câmara, que deverá indicar o escolhido para ocupar a vaga de desembargador. Foto: Divulgação. Nesta segunda-feira (14), O Pleno do Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE) irá definir, em reunião, lista de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para escolha da tríplice de representantes da OAB, secção Pernambuco para preenchimento da vaga de desembargador através do Quinto Constitucional. ...

TJPE define segunda 14 lista de representantes da OAB para o cargo de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai se reunir nesta segunda-feira (14/3), em sessão extraordinária, às 17h, para a escolha da lista tríplice de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE) para preenchimento da vaga de desembargador através do Quinto Constitucional. ...

Liminar suspende efeitos de decisão do TJPE em audiências de instrução

TJPE e MPPE andam se estranhando. Uma liminar do conselheiro Norberto Campelo suspendeu os efeitos de ato do Conselho da Magistratura do Estado de Pernambuco que recomendava a realização de audiências de instrução de processos criminais independentemente da presença de um representante do Ministério Público (MP), desde que o promotor tivesse sido intimado para o ato, pessoalmente e com antecedência. ...

Quinto constitucional: conheça as listas sêxtuplas para vagas no TJPE e TRT

Conselho da OAB homologará listas na próxima segunda-feira (29). Foto: JC Imagem Por Paulo Veras do Jornal do Commercio Pelo andamento da apuração dos votos do quinto constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) já conseguiu definir quais serão os seis advogados que vão concorrer à vaga do Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região (TRT6) e cinco dos seis nomes que disputarão uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...

Advogados elegem desembargadores para TJPE e TRT6

Por Paulo Veras do Jornal do Commercio Depois de dois meses de campanha, 30 advogados vão se enfrentar nas urnas nesta sexta-feira (26) para tentar atingir uma das vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ou do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) por meio do quinto constitucional. ...

CNJ ratifica liminar que suspende fase de concurso do TJPE

Em sessão plenária virtual concluída na terça-feira (23/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que suspendeu a fase de julgamento de concursos de remoção e promoção do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). ...

Advogados criminalistas locais pedem ao TJPE que não cumpra decisão do STF sobre prisão após condenação em 2ª instância

Na tarde desta segunda, a União dos Advogados Criminalistas - UNACRIM implementou medida junto ao presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, a fim de evitar “os danosos efeitos”, no Estado de Pernambuco, da aplicação do entendimento estabelecido na decisão do STF no HC 126.292. ...

TJPE pode ganhar mais uma mulher desembargadora

Com 52 membros, apenas uma mulher desembargadora, Daisy Andrade, o Tribunal de Justiça de Pernambuco pode ganhar mais uma representante feminina, com as eleições do Quinto Constitucional na próxima sexta-feira (26), pela vaga da OAB-PE. ...

Após decisão do TJPE, policiais civis cancelam greve no Carnaval

https://youtu.be/PQBz-GTIl1A O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) resolveu cancelar a greve programada para acontecer a partir da 0h do Sábado de Zé Pereira. A decisão ocorreu em assembleia nesta quinta-feira (4), após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretar ilegalidade da paralisação, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. ...

TJPE decreta que greve da Polícia Civil é ilegal, a pedido do Governo Paulo Câmara

Decisão: Greve é abusiva Por Cássio Oliveira, repórter do Blog Em decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Ricardo Paes Barreto atendeu o pedido do governo do Estado e decretou a ilegalidade da greve dos policiais civis do Estado, anunciada na última terça-feira (2) após assembleia do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE). ...