Seis dias depois do início da greve dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o desembargador Bartolomeu Bueno, membro da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), atendeu a um pedido do Governo de Pernambuco e decretou a ilegalidade da paralisação nesta terça-feira (22). ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será palco do lançamento do livro “Comentários à Lei de Execução Penal”, de autoria do juiz aposentado e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais - IBCJUS, Adeildo Nunes. ...
Antes de começar, a greve da Polícia Civil foi considerada ilegal pelo desembargador Bartolomeu Bueno, a pedido do governo Paulo Câmara (PSB), na noite desta quinta-feira (20). O magistrado aplicou multa diária de R$ 100 mil caso o sindicato que representa a categoria, o Sinpol, descumprir a determinação judicial. ...
O prefeito eleito do Cabo de Santo Agostinho, o deputado estadual Lula Cabral (PSB), foi condenado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nessa terça-feira (18) por improbidade administrativa. ...
O advogado e presidente do PSD cabense, Tadeu Anjos, divulgou, nesta quinta-feira, detalhes de decisão, publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, dando conta que desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do TJPE que condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e hoje deputado estadual Lula Cabral. “Em razão dessa condenação ter sido feita por um colegiado do Tribunal de Justiça, Lula Cabral passa a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n° 135/2010). ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, nessa quinta-feira (7), pregão eletrônico para iniciar o processo de escolha da empresa que vai organizar o prometido concurso público para selecionar novos servidores para o órgão. ...
Nesta quinta-feira (7), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, assina a instrução normativa do uso da tornozeleira eletrônica/ pulseira no Estado. A formalização acontece durante a reunião do Pacto Pela Vida, às 9h, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), localizado na Rua da Aurora, 1377, Boa Vista. ...
Acolhendo recurso do Ministério Público de Pernambuco, desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenaram, nessa quinta-feira (16), por unanimidade, o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e hoje deputado estadual, Lula Cabral, por improbidade administrativa. ...
Em virtude das chuvas torrenciais no Recife, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, suspendeu o expediente forense no Recife e na Região Metropolitana, na tarde desta segunda-feira (30/5). ...
Em virtude das chuvas torrenciais, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, suspendeu o expediente forense no Recife e na Região Metropolitana, na tarde desta segunda-feira (9/5), desde às 13h. ...