Sem alarde, o desembargador do TJPE André Oliveira da Silva Guimarães determinou, na Corte Especial do TJPE, nesta quinta-feira, 04/05/2017, que o sindicato do Hemope encerre a greve na instituição. ...
Nesta quinta 04 de maio, um novo julgamento será realizado para os dois comandantes da operação que resultou no assassinato do trabalhador rural Luís Carlos da Silva, ocorrido há quase vinte anos (1998), durante uma manifestação grevista pacífica, no município de Goiana, zona da mata de Pernambuco. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão realizada na segunda-feira (24/4), negou liminar impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que questiona a constitucionalidade da Lei Municipal nº 18.176/2015, que na prática impede o Uber de funcionar no Recife. ...
No site do TJPE Ocorrências de crimes de menor potencial ofensivo, durante o Galo da Madrugada, neste sábado (25/2), serão encaminhadas ao Juizado Especial do Folião, unidade itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...
Tanto a OAB como o TJPE lamentaram a perda do magistrado. “A OAB-PE lamenta a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Albino Zavascki, ocorrida nesta quinta-feira (19), em acidente aéreo. ...
A ‘Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco’, controlada pelo PSOL, acaba de ser derrotada na Justiça do Estado na polêmica das passagens. Nesta semana que passou, a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco entrou com um Mandado de Segurança com Pedido Liminar para suspender as deliberações da reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano na última sexta-feira (13/01). ...
Depois de encontro na semana passada com a presidente do STF, o TJPE começou a semana informando que vai investir na proposta de agilização processual para julgamentos de réus presos, com um plano de ação que envolve audiências pendentes e julgamentos dos detentos provisórios. ...
No momento em que Pernambuco é alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o sistema penitenciário, podendo sofrer intervenção, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, vai a Brasília nesta quinta-feira (12) para reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em que debaterá o tema. ...
Após rebeliões que deixaram dezenas de mortes no Norte do País, magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão realizar, nesta terça-feira (10), no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife, uma reunião para debater o sistema carcerário no Estado. ...
Veja a nota oficial da Ascom do TJPE, enviada ao blog nesta tarde. Os grifos são do próprio TJPE A respeito do Processo Administrativo 16/2014, houve um erro de digitação no acórdão da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que será corrigido em 2 de janeiro de 2017, com republicação no Diário de Justiça eletrônico (DJe). ...