O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), assina convênio com o Governo do Estado, neesta segunda-feira (15/01), no Palácio do Campo das Princesas. ...
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou proposição que determina que, após as medidas protetivas de urgência serem concedidas, as partes precisam ser notificadas pelo oficial de Justiça em até 48 horas. ...
O desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Nildo Nery dos Santos morreu na manhã desta quarta-feira (3). A morte foi confirmada esta tarde pela Associação Beneficente Criança Cidadã, instituição fundada por ele. ...
O recesso forense no Poder Judiciário estadual tem início neste sábado (23/12) e segue até o dia 1º de janeiro. Durante o período, o funcionamento das unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acontece em regime de plantão para ações criminais e cíveis em caráter de urgência. ...
O concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) teve a classificação final divulgada nessa segunda-feira (18), no Diário de Justiça eletrônico (DJe) e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). ...
No site do TJPE Durante a edição deste ano do Mês Nacional do Júri, atividade instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada em novembro, 371 julgamentos de réus em processos de crimes dolosos contra a vida – a exemplo de homicídios – ocorreram em unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...
A quantidade de tribunais do júri realizados em Pernambuco tem se mantido acima de 2 mil por ano desde 2013. Até o último dia 24 de novembro, exatos 2.101 julgamentos de réus em processos de crimes dolosos contra a vida haviam sido presididos por juízes integrantes do Poder Judiciário estadual em 2017. ...
Em um seminário interno “Audiência Criminal sem a intervenção do Ministério Público”, realizado na manhã de 20 de novembro, na sede do Ministério Público do Estado (MPPE), o chefe da instituição, Francisco Dirceu Barros, fez críticas ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), por ter orientado aos juízes prosseguir com audiências criminais mesmo quando os promotores faltam. “A realização de audiências sem promotor é um atentado ao Estado democrático de direito. ...
Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Coordenador da Meta ENASP do TJPE A respeito de matéria repercutida no seu prestigiado Blog, sobre a entrevista concedida pelo ministro do STJ Sebastião Reis Junior ao Consultor Jurídico, necessário se faz esclarecimentos, e a devida contextualização: 1- Foi com estranheza e perplexidade que tomei conhecimento de pronunciamento, atribuído ao Ministro do STJ, que, sem maior aprofundamento nos dados estatísticos do próprio CNJ, lançou crítica infundada à atuação do judiciário pernambucano, desmerecendo genuíno esforço para agilização dos julgamentos pelos magistrados com atuação nas varas com competência para julgar crimes dolosos contra a vida. 2- Desde o estabelecimento da Meta ENASP/CNJ, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem desenvolvendo ações, em conjunto ou separadamente, no sentido de agilizar os julgamentos das ações de crimes dolosos contra a vida alcançando sempre excelentes resultados no ranking nacional. 3- Na I Semana Nacional do Júri, realizada de 17 a 21 de março de 2014, foram realizados no Estado 352 juris. ...
Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, fez uma dura crítica ao Judiciário de Pernambuco. Segundo o ministro, um dos mais respeitados do STJ, aportam no seu gabinete muitos habeas corpus por excesso de prazo no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...