A procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, representante do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, apresentou uma petição na Segunda Vara Federal de Pernambuco, defendendo que ação improbidade administrativa, ajuizada no final de 2018 contra o governador Paulo Câmara (PSB) e o ex-secretário de Saúde José Iran Costa, continue tramitando na Justiça Federal. ...
A sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Centro do Recife, ficou alagada na manhã desta segunda-feira (28), dia em que a capital pernambucana é atingida por fortes chuvas. ...
Em função de uma ação conjunta do Centro de Inteligência da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os cartórios de Pernambuco passaram a cumprir, desde novembro de 2018, um provimento do TJPE que reduz o prazo para que Oficiais do Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco remetam a comunicação dos óbitos ao INSS, no prazo de 24 horas. ...
O reajuste dos servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Assembleia Legislativa do Estado. Serão 2% a partir de 1º de outubro de 2018, com o pagamento efetivo em fevereiro de 2019, e 4% a partir de 1º de maio de 2019, sobre o salário de abril de 2019. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza a posse solene dos desembargadores Honório Gomes do Rêgo Filho, Évio Marques da Silva e Demócrito Ramos Reinaldo Filho. A cerimônia ocorre às 10h, nesta segunda-feira (12/11), na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves no primeiro andar do Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no Recife. ...
A Câmara dos Vereadores do Recife (CMR) promove, a pedido do vereador Rinaldo Junior, uma reunião pública para debater o “Projeto Plenitude da Tutela da Vida”, que concorre ao Prêmio Innovare. ...
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, declarou voto no candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad (PT). O magistrado, terceiro mais antigo do TJPE, fez a defesa do petista em uma rede social, nesta quarta-feira (17). ...
Vem aí uma baita ajuda ao Pacto pela Vida! Nesta terça-feira, o Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei autorizando o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) repassar ao Poder Executivo 34 milhões de reais, atualmente depositados no Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (FERM-PJPE). ...
O presidente em exercício e primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Cândido Saraiva, indeferiu, na noite dessa sexta-feira (27/7), um pedido formulado pelo Estado de Pernambuco e manteve a decisão proferida pelo desembargador Sílvio Neves Baptista Filho com relação à reinclusão da peça teatral “O evangelho segundo Jesus, rainha do céu” na programação do Festival de Inverno de Garanhuns FIG 2018: um viva à liberdade. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu representantes do Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco (Sindjud-PE), da Associação de Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (ASPJ-PE) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE). ...