O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Bartolomeu Bueno, sem citar diretamente o nome do parlamentar, avaliou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) cometeu infração disciplinar, ao se deixar fotografar com uma arma na cintura, quando visitou o pai em um hospital em São Paulo. ...
O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), foi às redes sociais falar sobre o presidente da República, sem, contudo, citar diretamente o nome de Jair Bolsonaro (PSL). ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, suspende os expedientes administrativo e judicial nas unidades do Poder Judiciário estadual localizadas no Recife e na Região Metropolitana nesta quarta-feira (24/7), bem como determina o fechamento dos prédios. ...
O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), criticou a aprovação da reforma da previdência. Na rede social, o magistrado, que é presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), disse que o Brasil é um “país injusto”. ...
Em sessão de julgamento realizada no dia 08 de julho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou improcedentes os pedidos da ação direta de inconstitucionalidade (Processo n.0001825-04.2018.8.17.0001) ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco contra a Lei Municipal n. 18.138/2015, que institui e regulamenta o Plano Específico para o Cais José Estelita, Santa Rita e Cabanga, por contrariedade ao art. 144 da Constituição Estadual. ...
A íntegra da decisão sigilosa do desembargador Mauro Alencar - que decretou a prisão preventiva do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), na Operação Harpalo II, deflagrada em 20 de junho de 2019, pela Polícia Civil do Estado, com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas - aponta que foram vários os fundamentos alegados para a prisão do prefeito. ...
Além dos sindicatos de trabalhadores locais, também houve reação nacional contra a criação de mais de duas centenas de cargos comissionados no TJPE, com aval da Alepe. A Associação Nacional de Proteção aos Concursos Públicos e Exames, ANPAC, vem por meio desta repudiar uma Proposta de Lei enviada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ao Poder Legislativo daquele estado. ...
O conjunto de sindicatos dos trabalhadores do Judiciário, Ministério Público, Legislativo e do Tribunal de Contas Estaduais divulgou uma nota de repúdio sobre o posicionamento apresentado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco acerca da criação e defesa de cargos comissionados. ...
A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) manifestou preocupação com a notícia de que foi aprovada, em primeira votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, proposta de lei apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que cria 243 cargos comissionados, de livre preenchimento, de assessor de magistrado. ...
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) enviou à Assembleia Legislativa (Alepe) o projeto de lei 345/2019, para criar cargos em comissão de “assessor de magistrado” dos juízes de primeira instância. ...