Em decisão tomada em regime de plantão na noite desta sexta-feira (21), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu a legitimidade do plano de tráfego viário exibido pela Secretaria de Transportes e Trânsito de Olinda para o período do Carnaval 2020. ...
O promotor Ricardo Coelho, do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), revelou que uma ação do órgão já pediu a “proibição, extinção e punição” das torcidas organizadas no Estado. ...
O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), foi a uma rede social para fazer críticas à proposta de reforma administrativa do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vem mais um ataque do atual governo contra o servidor público: A reforma Administrativa que o Ministro Paulo Guedes diz que enviará ao Congresso através do Presidente Jair Bolsonaro e que, segundo ele, será fácil de aprovar, como sempre tira direitos do trabalhador, inclusive a estabilidade”, diz o desembargador. ...
O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), foi a uma rede social para dizer que o “General da Igreja Universal do Reino de Deus - IURD, criou grupos paramilitares chamados de Gladiadores do Altar, com fardamento e treinamento militar, para atuarem no Brasil e outros países onde a IURD está instalada”. ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, estará, nesta quarta-feira (8/1), no Recife, para o primeiro encontro com dirigentes dos órgãos do Poder Judiciário das áreas estadual, trabalhista, eleitoral e federal de Pernambuco desde a posse na Presidência, em setembro de 2019. ...
O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), fez duras críticas ao Governo Federal e ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, após a aprovação do parte do pacote anticrime pela Câmara dos Deputados. ...
O desembargador Bartolomeu Bueno, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), fez uma declaração, em rede social, sobre o ato do deputado federal Coronel Tadeu (PSL), que arrancou da exposição, na Câmara dos Deputados, uma gravura alusiva ao suposto “genocídio negro” pela Polícia Militar, segundo a interpretação do artista. “Um tal de Deputado Coronel Tadeu, no ambiente da Câmara atacou símbolos de uma manifestação do dia da consciência negra. ...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjud-PE) protocolou uma solicitação de explicações ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) sobre a “utilização do repasse de R$ 60 milhões autorizado pelo Governo do Estado à esta Casa, no último dia 2 de novembro”. ...
A OBA local se manifestou a respeito do custeio de diárias internacionais pelo TJPE. Veja a nota pública abaixo. “A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco considera preocupante a informação, divulgada nesta segunda-feira (4), pelo blog do jornalista Frederico Vasconcelos, no site do jornal Folha de São Paulo, de que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) está custeando diárias a magistrados e servidores para cursos na Fordham University The School of Law, em Nova York (EUA), e na Universidade da Geórgia (EUA), sem efetiva transparência quanto aos gastos públicos e a todos os critérios de seleção para participação nos referidos intercâmbios”. “Esta instituição considera e reconhece a importância do aperfeiçoamento profissional dos magistrados e servidores e da troca de experiências com diferentes sistemas jurídicos para a melhoria da prestação jurisdicional. ...
Decreto do governador Paulo Câmara (PSB), publicado no Diário Oficial de sábado (2), feriado de finados, autorizou a liberação de 60 milhões de reais do orçamento para o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) aplicar em remuneração de magistrados e servidores. ...