Nesta quarta-feira (1º/04), o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, protocolou representação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que seja decretado intervenção em um município pernambucano. ...
Mais cedo, o blog revelou que ao menos 64 municípios do estado apresentaram pedido de decretação de calamidade. Pois bem. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, enviaram ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solicitando a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios de Pernambuco, considerando a pandemia mundial e a calamidade pública federal decorrentes do novo coronavírus (Covid-19). ...
Conforme antecipou o blog na quinta-feira da semana passada, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou um Plano de Contingenciamento para reduzir as despesas com pagamento de pessoal e aquisição de materiais e serviços, em meio à crise do coronavirus. ...
O sindicato dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que se diz independente de centrais sindicais e partidos políticos, disse que recebeu com preocupação o texto da Portaria nº 13/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). ...
Conforme antecipou o blog nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou um Plano de Contingenciamento para reduzir as despesas com pagamento de pessoal e aquisição de materiais e serviços, em meio à crise do coronavirus. ...
A Defensoria Pública de Pernambuco ajuizou ação civil pública junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta terça-feira (24), para impedir cortes de água pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em casos de inadimplemento do consumidor, enquanto durar o período de pandemia decorrente do coronavírus. ...
Veja abaixo, a nota oficial do sindicato Logo depois de suspender todas as suas atividades presenciais, TJPE decide que Policiais Civis no grupo de risco do COVID-19 devem continuar atendendo ao público, sem a garantia de equipamentos de segurança O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) recebeu com espanto e surpresa a decisão judicial que suspendeu a liminar que garantia a liberação do atendimento ao público por parte dos Agentes de Segurança Pública que se encaixam no grupo de risco em relação ao COVID-19. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, suspendeu a liminar que dava prazo de 72 horas para o Estado de Pernambuco fornecer álcool em gel, máscaras e luvas para todos os servidores da Polícia Civil de Pernambuco. ...
A Justiça do Estado concedeu liminar, na tarde desta quinta-feira (12/3), considerando ilegal a paralisação programada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) para acontecer a partir da zero hora desta sexta-feira (13/3). ...
O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), foi às redes sociais para dizer que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na opinião do magistrado, “quer dar um golpe de Estado”. ...