O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão remota do pleno realizada na manhã desta segunda-feira (01), escolheu os novos nomes para compor as listas tríplices para a vaga de desembargador eleitoral titular e substituto. ...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Fábio Eugênio Dantas negou o pedido liminar feito pela Associação dos Motoristas e Motofrentistas por Aplicativos de Pernambuco (Amape) para que a categoria fosse excluída do sistema de rodízio de veículos, determinado pelo Decreto Estadual nº 49.024, de 11 de maio de 2020. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou a segunda transferência este ano para o Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus – FEEC, instituído por meio da Lei Estadual n. 16.820, de 25 de março de 2020. ...
O desembargador André Guimarães, do TJPE, indeferiu a antecipação de tutela pedida pelo MPPE para decretação do lockdown em Pernambuco. “Lado outro, é de se considerar que a decisão sobre o lockdown, que contém medidas de extremo isolamento, não representa uma unanimidade, nem tal sistema se encontra estratégica e cientificamente justificado para implementação nos limites do nosso Estado. ...
A OAB Pernambuco entrou com um procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça (TJPE) de não suspender os prazos de todos os processos que tramitam no Judiciário estadual, em razão da entrada em vigor do decreto nº 49.017/2020, do governo estadual, que endurece as medidas de isolamento social obrigatórias a partir deste sábado (16) até o dia 31 de maio. ...
*Atualizada em 02/05/2020, às 13:34h, com posicionamento da Celpe A Defensoria Pública de Pernambuco, através da Subdefensoria de Causas Coletivas, conseguiu no dia 23 de março, em decisão de primeiro grau, a suspensão dos cortes de fornecimento de energia elétrica dos consumidores residenciais do Estado de Pernambuco, assim como o restabelecimento do serviço a todos os consumidores inadimplentes, ao longo de todo o período de emergência de saúde relativa à pandemia do coronavírus, ainda que o corte tenha ocorrido em período anterior à decretação do Estado Público de Calamidade. ...
A agressão estava em vídeo que circulou nas redes sociais em Pernambuco, nesta terça-feira (14). Uma situação abominável. Nesta quarta, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Bartolomeu Bueno, usou uma rede social para fazer críticas a uma mulher que agrediu uma criança. “A polícia tem como localizar essa torturadora, criminosa miserável e esse pai bandido que estava gravando a tortura. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transferiu R$ 5,7 milhões para o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus - FEEC, instituído por meio da Lei Estadual n. 16.820, de 25 de março de 2020. ...
Pré-candidato a prefeito do Recife, o deputado federal Túlio Gadelha (PDT), fez uma crítica ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), por uma portaria do órgão que, segundo o parlamentar, retirou 30% da remuneração dos terceirizados que “ganham menos”, ainda segundo Túlio. ...
O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, protocolou a representação, na quarta-feira (1º/04). Como a representação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi recebida sem o pedido do sigilo procedimental, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou nesta quinta que o requerimento de intervenção estadual é para o município de Goiana, na Região Metropolitana do Recife. ...