A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que, em decisão proferida nesta quarta-feira (23/9), o juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, concedeu relaxamento de prisão a Ricardo de Queiroz Costa e José Dinamérico Barbosa da Silva Filho. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu os efeitos de dois decretos da Câmara de Vereadores de Camaragibe que, , reprovou as contas do ex-prefeito e pré-candidato a prefeito Jorge Alexandre, nos anos de 2014 e 2015. ...
Nesta terça-feira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pagou o maior precatório de Pernambuco, beneficiando 622 médicos, peritos e delegados da SDS, no total de quase R$ 122 milhões. ...
O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, na tarde desta segunda-feira (10/8), decidiu pelo arquivamento de Procedimento Preliminar 01/2020, instaurado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), em 31 de julho, para apurar decisão tomada por magistrado do Judiciário pernambucano em audiência de custódia realizada no último dia 28. ...
O desembargador Jones Figueiredo Alves acolheu pedido liminar de uma empresa que teve títulos protestados em virtude de inadimplência. Na decisão, o magistrado determinou a suspensão dos efeitos dos protestos dos títulos apresentados pela empresa credora, que totalizaram o valor R$ 3.798,05, pelo prazo de 90 dias. ...
O desembargador Adalberto de Oliveira Melo atendeu um pedido de liminar do MPPE e decreta ilegal o decreto de Petrolina. A cidade estava abrindo o comércio, em uma ação negociada conjunta para a retomada gradual das atividades econômicas, em especial o comércio. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu manter, por 3X0, o afastamento do ex-prefeito Demóstenes Meira, ao julgar um recurso de sua autoria para anular o Impeachment. A decisão saiu agora à noite. ...
De acordo com informações extra-oficiais, uma decisão da Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em Caruaru, tomada nesta quinta-feira, mais ainda não publicada no diário oficial da Justiça, em um processo antigo, de 2013, decidiu pela perda dos direitos políticos por parte do deputado estadual Tony Gel, do MDB. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está estudando as medidas necessárias para a retomada das atividades presenciais. O grupo de trabalho formado pela Portaria Conjunta 8/2020 está acompanhando a evolução da covid-19 no Estado e avaliando as recomendações das autoridades sanitárias. ...
Os integrantes do Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (9/6), por meio de videoconferência, para debater as ações desenvolvidas em Pernambuco com o objetivo de conter a disseminação do Coronavírus (Covid-19) nas unidades prisionais e socioeducativas. ...