O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou nesta quarta-feira que aguarda a apreciação, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do recurso em sentido estrito de número 12868216/20. ...
Veja a nota oficial do MPPE, enviada ao blog Em relação ao texto “TJPE relaxa prisão de policiais envolvidos em tiroteio em Boa Viagem”, publicado no Blog de Jamildo nesta quarta-feira (23), o Ministério Público de Pernambuco esclarece que, até o momento, a Polícia Civil ainda não enviou o inquérito policial referente ao caso para o MPPE. ...
A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que, em decisão proferida nesta quarta-feira (23/9), o juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, concedeu relaxamento de prisão a Ricardo de Queiroz Costa e José Dinamérico Barbosa da Silva Filho. ...
O jurista e professor Wellington Cabral Saraiva também falou, em tese, sobre as condutas ocorridas no Ceará, que envolveram o senador Cid Gomes (PDT-CE). Saraiva é o procurador regional eleitoral de Pernambuco, membro concursado do MPF, procurador regional da República no TRF e foi Assessor-chefe de Direito Constitucional da PGR. ...
Por Gaudêncio Torquato, em artigo enviado ao blog A arquitetura dos Poderes no Brasil apresenta fissuras, comprometendo os princípios de autonomia, harmonia e independência, conforme reza a letra constitucional. Ora, é o Poder Executivo, que costumeiramente invade a seara do Legislativo, por meio de uma grande quantidade de Medidas Provisórias, sem caráter de urgência, conforme elas exigem; ora é o Poder Legislativo, que deixa imenso vácuo ao não aprovar legislação infraconstitucional para fechar os buracos abertos pela CF de 88. ...
O deputado Estadual Pastor Cleiton Collins (PP), deu entrada, esta semana, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no projeto de lei que obriga as escolas a terem detector de metais em suas entradas. ...
Estadão Conteúdo - Embora os homens sejam maioria absoluta entre as vítimas de armas de fogo no País, o índice de mulheres mortas a tiros dentro de casa é quase o triplo do registrado em relação ao sexo masculino. É o que aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. ...
Possível adversário de Lula (PT) nas eleições deste ano, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) comemorou ao seu modo, pelas redes sociais, a condenação do ex-presidente em segunda instância. O parlamentar publicou no seu Facebook oficial uma foto em frente a uma televisão no momento em que o placar estava de dois a zero contra Lula. “Um tiro de .50 na corrupção”, comentou. ...
A área de Segurança do programa de governo do Professor Lupércio, eleito em Olinda, tem algumas propostas originais na região para o combate ao crime, mas que nem ele sabe como, na prática, elas se darão. ...
Editorial do jornal Folha de São Paulo Parece pouco dizer que a presidente Dilma Rousseff (PT) acertou um tiro no pé ao abrigar seu padrinho no Palácio do Planalto. A acomodação de Lula na Casa Civil representou muito mais que isso: foi provavelmente o erro mais grosseiro de um governo pródigo em decisões deploráveis do ponto de vista político, econômico e moral. ...