No site do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (19), a imediata comunicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do ministro Joaquim Barbosa, que deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 634250, interposto para a Corte por Cássio Cunha Lima, candidato ao Senado Federal pela Paraíba nas Eleições 2010. ...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou ontem (18), por unanimidade, provimento aos segundos embargos de declaração em recurso de sentido estrito interpostos pelos réus acusados de cometer, em tese, os crimes de homicídio que vitimaram a deputada federal de Alagoas Ceci Cunha, seu esposo e um casal de amigos, no caso que ficou conhecido como “Chacina da Gruta de Lourdes”, ocorrido em 16 de dezembro de 1998. ...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que corresponde aos estados do Nordeste, negou os recursos (embargos de declaração) propostos pelos réus do caso Ceci Cunha, conhecido como “Chacina da Gruta”, na tentativa de não levar o caso ao tribunal do júri. ...
Da Agência Brasil O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), um dos réus do mensalão, disse que responderá ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF) com “serenidade e confiança na Justiça”. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de liminar em Ação Cautelar (AC 2923) do candidato ao Senado Federal pela Paraíba Cássio Cunha Lima. Com o argumento de que teve seu recurso provido pelo STF, o ex-governador do estado pede que a Corte determine ao Tribunal Regional Eleitoral paraibano sua imediata diplomação. ...
O professor titular e atual diretor do Centro de Informática (CIn) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Paulo Cunha, foi eleito o mais novo presidente da Sociedade Brasileira de Computação (SBC). ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso extraordinário interposto por Cássio Cunha Lima contra acórdão da Corte Eleitoral que manteve indeferido o registro de sua candidatura ao Senado Federal pelo estado da Paraíba nas Eleições 2010. ...
Do site da Folha de São Paulo O recurso contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que considerou inelegível o ex-governador cassado e candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), foi negado pelo tribunal. ...
Com informações da Folha de São Paulo Senador mais votado na Paraíba nestas eleições, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) teve sua candidatura barrada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na Lei da Ficha Limpa. ...
No Portal Terra JOÃO PESSOA - O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou o pedido de registro da candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB), ex-governador da Paraíba, ao Senado Federal. ...