Do site consultor jurídico “Perua escolar carregava as crianças para a orgia”. O Grupo Folha da Manhã, que edita a Folha de S. Paulo, até tentou convencer o Tribunal de Justiça de São Paulo de que se limitou a reproduzir as informações oficiais do caso Escola Base, na matéria que tinha o título acima, publicada no extinto Folha da Tarde, mas não foi o que entendeu a turma julgadora. ...
Da Folha Online A oposição espera contar com dissidências da base aliada do governo para derrubar, no plenário da Câmara, a criação da CSS (Contribuição Social da Saúde) –contribuição que será criada pelos governistas nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para levantar recursos para a área da saúde. ...
O líder do governo da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-SP), disse há pouco que a base governista vai propor amanhã a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que vai funcionar nos mesmos moldes da CPMF, mas com alíquota de 0,1% e destinação dos recursos exclusivamente para a saúde. ...
A possível recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi debatida, nesta quarta, na Assembléia. Augusto César Filho, do PTB, lembrou que a incidência de tributo sobre movimentação financeira foi criada em 1993, inicialmente com alíquota de 0,25%, e durou até 94. ...
A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar, PLP nº 306/08, do Senado, que regulamenta a emenda 29 e amplia os recursos para o setor da saúde. ...
Um acordo entre os líderes da base aliada do Palácio do Planalto selado ontem, definiu que os governistas vão mesmo propor a instituição de um novo tributo com alíquota de 0,1% para custear o aumento de gastos para a área de saúde previsto no projeto que regulamenta a chamada Emenda 29. ...
Nesta terça-feira (20), o presidente do IBPT- Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Gilberto Luiz do Amaral, apresentará, durante sua explanação na audiência pública da Comissão Especial da Reforma Tributária, uma proposta elaborada pelo Instituto relativa às mudanças constitucionais em matéria tributária. ...
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, concluiu, há instantes, a sustentação oral em defesa da manutenção do ICMS na base da Cofins, durante o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Brasília - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a base do governo defende a convocação do secretário do Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, e do assessor do Senado André Fernandes, amanhã (13), para deporem na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos. “O governo não tem nenhum temor sobre o depoimento. ...
Brasília - A base governista impediu pela segunda vez a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para prestar esclarecimentos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos. ...