Estadão Conteúdo - A pedido do presidente da República, Michel Temer (PMDB), a base aliada está organizando um novo jantar com os deputados para a próxima terça-feira (25). O objetivo é garantir o quórum na Câmara para votação em segundo turno da PEC do Teto, o que deve acontecer no dia seguinte. ...
Agência Brasil - O presidente Michel Temer (PMDB) disse neste sábado (15), em Goa, na Índia, que a aproximação do governo com a base aliada na Câmara dos Deputados permitiu a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos dos três poderes. ...
PEC 241: a otimização dos recursos públicos Por Sílvio Costa, em artigo enviado ao Blog de Jamildo Em fevereiro de 2015, o Congresso Nacional aprovou e promulgou a emenda constitucional nº 86 que estabelece os seguintes percentuais mínimos para ser investidos em saúde em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) da União: em 2016, seriam 13,2% da RCL; em 2017 seriam 13,7% da RCL, em 2018, 14,1%; em 2019, 14,5%; e em 2020, 15%. Àquela época, foram 452 votos a favor na Câmara dos Deputados. ...
Da ABr - O presidente da República, Michel Temer, disse nessa quinta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê teto para os gastos públicos por 20 anos, poderá ser revista daqui a “quatro, cinco ou seis anos”, a depender da situação do País. “Fixamos 20 anos, que é um longo prazo. ...
Os integrantes da base aliada que votaram contra a aprovação do projeto de emenda constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos devem ser punidos pelo governo. Apesar de o discurso oficial não falar em retaliação, o Planalto já elabora um mapa dos “traidores” que podem ser punidos com retirada de cargos, emendas e diminuição de espaço no governo, de acordo com interlocutores do presidente. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (11) que prevê a votação da Proposta de Emenda à Constituição 241/16, a PEC do Teto, para 24 ou 25 de outubro. ...
Estadão Conteúdo - Os ministros que “se licenciaram” dos cargos para votar ontem favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição 241, que cria um limite para o crescimento dos gastos públicos, já retornaram aos postos. ...
Aposta na demagogia? Flerte com a irresponsabilidade fiscal? Cálculo político para afastar-se da figura de Temer, em meio ao segundo turno das eleições municipais. O PSB não deixa claro quais os reais motivos para alinha-se com a posição do PT na hora de aprovar parte do ajuste fiscal, na Câmara dos Deputados. ...
Estadão Conteúdo - Licenciado do cargo de ministro de Minas e Energia para participar nesta segunda-feira, 10, da votação da PEC 241, o deputado Fernando Coelho (PSB) deve embarcar nesta quarta-feira (12) para Londres onde participará de encontro com empresários locais. ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou a nota da Procuradoria-Geral da República, divulgada na última sexta-feira, 7, contra a Proposta de Emenda à Constituição 241, a PEC do Teto dos Gastos Públicos. “Não consigo entender o alcance dessa proposta. ...