Com informações do NE10 Contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação, os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) decidiram entrar em greve em assembleia realizada nesta quinta-feira (10). ...
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou a criação, nesta quinta-feira (10), de uma comissão responsável por analisar a situação de servidores públicos que recebem acima de R$ 33 mil. ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 55/2016, que limita o crescimento dos gastos públicos federais ao crescimento da inflação. ...
Horas após a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, o nome do novo presidente norte-americano foi citado pelo senador Magno Malta (PR-ES) durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para debater e votar uma pauta que nada tem a ver com o país: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 55/2016, que limita o crescimento dos gastos públicos federais ao crescimento da inflação. ...
Do Blog de Jamildo, com Agência Senado Os senadores que fazem parte da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estão reunidos nesta quarta-feira (9) para debater e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 55/2016, que limita o crescimento dos gastos públicos federais ao crescimento da inflação. ...
Estadão Conteúdo - A oposição no Senado vai apresentar um relatório alternativo ao parecer do relator Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a PEC do Teto dos Gastos, que será votado nesta quarta-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. ...
Estadão Conteúdo - Um boletim publicado nesta segunda-feira, 7, pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal aponta, com detalhamento, uma série de inconstitucionalidades na PEC do teto de gastos. ...
Durante cerimônia de assinatura de termo aditivo para migração da faixa AM para FM, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer (PMDB) disse, nesta segunda-feira (7), que criar o Teto de Gastos significa o governo ‘cortar na própria carne". ...
Agência Senado - A Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que estabelece um limite para os gastos públicos, continuará sendo o principal tema em discussão no Senado na próxima semana. ...
Agência Brasil - O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu o posicionamento do governo nas questões da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos e da medida provisória (MP) que reforma o ensino médio no país. ...