Estadão Conteúdo - O candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin, explicou os motivos por trás da sua confiança em chegar ao segundo turno do pleito eleitoral e, posteriormente, vencer as eleições. “É importante notar que, no voto espontâneo, uma faixa de 30% ainda está indefinida”, disse a jornalistas nesta quarta-feira, 19, após sabatina em evento realizado pela revista “Veja”. ...
Estadão Conteúdo - O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, reiterou nesta terça-feira, 18, a promessa de revogar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 95, também conhecida como PEC do Teto de Gastos, e aproveitou para criticar seu adversário, Fernando Haddad (PT). “Fiquei muito constrangido ontem com o Haddad, que anunciou que vai manter a PEC 95 e excluir só o investimento. ...
O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu aumentar, em reunião nesta terça-feira (31), o limite máximo para o valor de imóveis que podem ser financiados com o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). ...
O relator no CNMP é o vice-presidente da OAB de Pernambuco, Leonardo Accioly Plenário determina adequação de verbas pagas pelo MP/PE ao teto remuneratório constitucional No site do CNMP, nesta terça-feira O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, julgou parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00956/2016-59 para determinar que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) deixe de realizar, como parcela de caráter indenizatório, o pagamento das verbas previstas nos incisos V e VI e no parágrafo 2º do artigo 61 da lei que dispõe sobre o estatuto do MP/PE, passando a considerá-las como verbas remuneratórias, a fim de que se submetam ao teto remuneratório constitucional. ...
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), ligado a corporações publicas e membro titular da Comissão Especial que trata do teto remuneratório no serviço público, afirmou durante reunião do colegiado, em Brasília, que é preciso defender as instituições como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia da União, a Polícia Federal, os Tribunais de Contas, mas também admitir a existência de distorções. ...
Agência Brasil - O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (15), em Plenário, a criação de comissão especial para analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16). ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou nesta terça-feira (11), que, em sua viagem à Europa, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que a situação de seu país era parecida com a do Brasil na questão dos gastos públicos. ...
Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos. ...
Agência Senado - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2016, apresentada pelo senador José Aníbal (PSDB-SP), estabelece um limite para as remunerações pagas pela administração pública. A PEC reestrutura o teto constitucional, passando a incluir nele as verbas indenizatórias recebidas por servidores. ...