Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer vai sancionar o projeto de terceirização aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, mas deve enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional para dar mais proteção aos 13 milhões de trabalhadores terceirizados. ...
Seis centrais sindicais - CSB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT - enviaram ao presidente Michel Temer (PMDB) nesta quarta-feira (29) uma nota conjunta pedindo que o peemedebista não sancione o projeto de terceirização aprovado na Câmara dos Deputados há uma semana. ...
Por Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB e deputada federal por Pernambuco A despeito da opinião do Ministério Público do Trabalho — que pediu veto integral ao projeto de terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados sustentando que a proposta fragiliza os direitos dos trabalhadores —, e da opinião dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país; a expectativa é que o presidente Michel Temer sancione nos próximos dias o PL 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades de empresas privadas e do setor público. ...
Um grupo de senadores do PMDB, incluindo Renan Calheiros (AL), assinou esta tarde um documento se posicionando contra a sanção do projeto de terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados. Se for tornada efetiva por Michel Temer, a medida vai permitir a subcontratação de todas as atividades das empresas, até as que são essenciais. ...
O ex-presidente Lula (PT) orientou, em conversa nesta semana com deputado e vice-líder da oposição na Câmara Federal, Sílvio Costa (PTdoB), que considera importante a construção de uma frente de partidos, já iniciada em Pernambuco, que visa a enfrentar as reformas do governo Michel Temer (PMDB). ...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação do projeto de lei que regulamenta a terceirização. O projeto foi aprovado na última quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados e o parlamentar ingressou com a ação dois dias depois, mas o caso veio a público nesta segunda-feira (27). ...
Em nota técnica, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, pediu ao presidente Michel Temer (PMDB) que vete o projeto que permite a terceirização em todas as atividades das empresas e amplia a permissão para o trabalho temporário. ...
Até dona Dilma, quando era presidente, defendia a regulamentação das terceirizações, mas as pessoas esquecem. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) há 13 anos acompanha a tramitação do projeto de regulamentação completa da terceirização das atividades das empresas. ...
Luiz Felipe Soares Mestrando em Sociologia pelo PPGS/UFPE. Ontem à noite, em Brasília, a Câmara dos Deputados, aprovou a PL N° 4302/1998, cujo ponto mais polêmico é a terceirização do trabalho sem limites. ...
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) posicionou-se contrário ao projeto de lei, que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade, aprovado ontem na Câmara dos Deputados. “A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de terceirização - PL 4302/1998 - na noite de ontem, projeto que chega a ser pior do que a versão aprovada anteriormente pela Câmara, o PL 4330/2004, votado em 08/04/2015, pelos evidentes riscos, em ambos os casos, de precarização das relações de trabalho. ...