O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a aprovação, em sessão telepresencial transmitida ao vivo, da minuta do edital para o leilão do 5G. Sete ministros acompanharam o voto favorável do relator, ministro Raimundo Carreiro, confirmando o quadro de avaliação formado na semana passada. ...
Autora de uma ação civil pública para impedir as vendas de novas linhas pela TIM em Pernambuco, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) considerou a recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) de proibir a comercialização de novas linhas de telefonia móvel pelas operadoras tardia, mas de extrema importância. “A decisão da Anatel ratificou todos os argumentos fáticos e jurídicos aduzidos, em novembro de 2011, na ação civil pública movida em conjunto com a Associação em Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon)”, ressalta o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. ...
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa concluiu os seus trabalhos nesta segunda-feira (18) com a apresentação do relatório final, elaborado pelo deputado Rodrigo Novaes. O documento foi aprovado pelos membros da CPI e deverá ser levado a plenário para conhecimento dos demais deputados da Casa. ...
Nesta terça (3), Assembleia Legislativa promoveu mais um encontro para discutir melhorias no sistema de telefonia do estado. Estiveram presentes membros da TIM, do Ministério Público de Pernambuco, Procon, Adecon e outras entidades representantes dos direitos do consumidor. ...
O presidente e o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputados Betinho Gomes e Rodrigo Novaes, respectivamente, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (28) com o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros. ...
Está agendada para a próxima quarta-feira (23), a segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Telefonia Móvel. Na programação, está prevista a ouvida de representantes do Procon estadual e do Ministério Público estadual. ...
Do site da Câmara Municpal A primeira reunião da CPI do Celular da Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira (10) deparou-se com uma dificuldade que vai determinar o futuro das investigações: os usuários dos planos de telefonia móvel não estão atentos à qualidade do serviço prestado pelas operadoras, pois não fazem queixa das quedas de ligações pela falta de sinal. ...
A Assembleia Legislativa instalou, nesta quinta (3), a CPI da Telefonia Móvel. O colegiado teve origem a partir da Comissão Especial criada para apurar a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel que atuam no Estado. ...
Após o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Casa, a CPI da Telefonia Móvel deverá ser instalada na Assembleia Legislativa até o fim da próxima semana. O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, durante a sessão plenária desta tarde, comunicou aos líderes partidários a abertura do prazo para que as legendas indiquem os seus representantes para a Comissão. ...
Com apoio de todos os 49 parlamentares da Assembleia Legislativa, o deputado Betinho Gomes (PSDB) protocolou, nesta tarde, junto à Presidência da Casa, o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as deficiências na prestação de serviços pelas empresas de telefonia móvel em Pernambuco, documento o qual também é assinado pelos deputados Rodrigo Novaes (PTC) e Luciano Siqueira (PCdoB). ...