Texto recebido de um operador do direito, sobre tema atual. Vale a reflexão O julgamento da questão pertinente ao recebimento do auxílio-moradia por parte dos juízes, objeto dos processos AO 1946, AO 1773, AO 1975, ACO 2511 e ADI 5645, deveria ter ocorrido, como se sabe, em 22 de março passado. ...
O Ipea lança o Boletim de Análise Político-Institucional – Política Nacional de Segurança Pública na próxima terça-feira (07/11), às 14h, no auditório do Instituto no Rio. Entre os temas discutidos no documento, também estão as Políticas Estaduais de Segurança Pública, o papel dos municípios e da guarda municipal, as experiências internacionais, o controle externo da polícia e o papel do governo federal, a gestão de informações, as lições de inovação no ensino policial, o financiamento, cenários prospectivos e desafios na segurança pública. “O boletim compartilha com a sociedade, nesta edição, onze notas de pesquisa que fazem proposições sobre uma Política Nacional de Segurança Pública orientada para a efetividade e debatem o papel da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ)”, resume Daniel Cerqueira, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e organizador da publicação, em parceria com o também técnico do Instituto Helder Ferreira. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será palco do lançamento do livro “Comentários à Lei de Execução Penal”, de autoria do juiz aposentado e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais - IBCJUS, Adeildo Nunes. ...
O governador Paulo Câmara estará participando na próxima terça-feira, dia 15, às 9h, da reabertura e inicio da moagem da Usina Cruangi, em Timbaúba. A previsão é que a usina quando reativada chegue a faturar R$ 50 milhões. ...
O PSDB vai reunir na terça-feira, pela manhã, sua Comissão Executiva e vai apresentar um conjunto de propostas em relação à reforma política que vão do voto distrital misto, passando pelo fim das coligações proporcionais, pela cláusula de barreira e também pelo fim do voto secreto. “Mas vamos detalhar isso, obviamente, a partir da aquiescência dos meus companheiros da direção nacional do partido na próxima terça-feira”, diz Aécio Neves. “Defenderemos, a partir da próxima semana, o fim do voto secreto em todas as votações, preservando no veto para que não haja pressão do governo federal”. “O que seria razoável hoje é o governo assumir a sua responsabilidade. ...