O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus. ...
Mais cedo, o blog de Jamildo revelou, em primeira mão, a insatisfação dos funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com um projeto de lei apresentado pelo líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento, dando conta de uma alteração nos percentuais de gastos entre o TCE e a Alepe. ...
A deputada estadual e candidata a vice-governadora de Pernambuco Priscila Krause (Cidadania) protocolou no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) um pedido de posicionamento do órgão a respeito da aquisição sem licitação pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ) de 62 mil unidades de uma cartilha impressa denominada “Manual do Empreendedor” por R$ 4,3 milhões. ...
O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta terça-feira (02), uma pré-lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Na lista, estão os nomes de pessoas cujos processos já transitaram em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso no Tribunal de Contas. ...
Mais cedo, o blog de Jamildo reportou que o TCE teria encontrado indícios de irregularidade em uma licitação da secretaria de Educação do Recife. TCE manda suspender licitação milionária de João Campos na educação Veja a nota da Secretaria de Educação do Recife “A Secretaria de Educação ratifica a lisura do processo e esclarece que o Pregão Eletrônico 05/2022 tem como objeto a aquisição de licença de uso de sistema online e offline para ensino e aprendizagem de matemática, incluindo implantação, capacitação e treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica para alunos, professores, coordenadores pedagógicos e gestores de unidades de ensino da rede municipal.” “O certame foi interrompido a partir de notificação expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, na oportunidade, a pasta manifestou-se sobre o tema, reforçando que todos os procedimentos e formalidades exigidos por Lei foram seguidos, com ampla publicidade e concorrência garantidos”. “No entanto, até o momento, a Secretaria de Educação do Recife não foi notificada a respeito da citada decisão”. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu uma medida cautelar para suspender um pagamento de R$ 4.389.571,51 da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco para o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA-PE/OS). ...
A FADURPE emitiu nota oficial onde disse que reage com surpresa sobre o posicionamento do TCE de suspender o contrato de prestação de serviços com a Prefeitura do Recife. A entidade disse que vai responder todos os questionamentos citados, diz que tem 38 anos de serviços prestados ao poder público e que sua equipe é formada por membros da comunidade científica local. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar para suspender os pagamentos de shows previstos para o Município de Bom Conselho. A decisão foi da conselheira Teresa Duere, relatora do processo. ...
Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) indeferiu um recurso ordinário do engenheiro Fábio Fiorenzano (PDT). Ele é marido da vice-prefeita do Recife, Isabela de Roldão (PDT). A decisão constou em despacho do presidente do TCE, publicado no Diário Oficial. ...
Informa o site do TCE que o Ministério Público de Contas (MPCO) instaurou um Procedimento Preparatório de Representação, de nº 005/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da última segunda-feira (18), para verificar a ocorrência de supostas irregularidades nas atividades da empresa Megalic LTDA, junto a diversas prefeituras do Estado de Pernambuco. ...