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TCE fará auditoria especial para avaliar atendimento da Secretaria Estadual de Saúde na gestão de Raquel Lyra

O site oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa que o órgão vai iniciar uma auditoria especial para avaliar ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em relação ao atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). ...

Prefeito de Tamandaré leva multa por não enviar documentos ao TCE

O prefeito de Tamandaré, conhecido como Carrapicho Honorato (Republicano), levou uma multa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suposta sonegação de documentos ao órgão de controle. “O Auto de Infração foi lavrado pela equipe de auditoria em função da sonegação de dados relacionados aos serviços públicos de saúde destinados a pessoas autistas. ...

URGENTE: Plenário do TCE confirma cautelar contra Raquel Lyra sobre servidores cedidos: "arbitrariedade"

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), reunido na manhã desta quarta-feira (7), referendou a cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Eduardo Porto, que suspendeu parcialmente a requisição do Governo do Estado, para que todas as prefeituras devolvessem os servidores estaduais cedidos aos municípios. “Discricionariedade não pode ser confundida com arbitrariedade”, disse o relator Eduardo Porto, ao fazer o seu relatório. ...

Exclusivo: TCE aponta falta de transparência na compra de instrumentos musicais na gestão Geraldo Júlio e multa ex-secretário

Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou uma multa ao ex-secretário de Educação do Recife, Bernardo Juarez D’Almeida, por suposta falta de transparência no processo de aquisição, sem licitação, de 7 (sete) mil instrumentos musicais e 7 (sete) mil estantes de partitura pela Secretaria de Educação do Recife. ...

Gestão João Campos enfrenta problemas em licitações para contratação de pessoal para Carnaval 2024

A Prefeitura do Recife, através da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCRR), autarquia responsável pela organização do Carnaval do Recife, corre contra o tempo para concluir dois processos licitatórios iniciados ainda no início de novembro para contratação de mão de obra terceirizada para a execução das festividades carnavalescas, a exemplo de pessoal para o “controle” da festa, a dez dias do início das festas. ...

URGENTE: TCE recua e professores não terão que pagar imposto de renda por precatórios do FUNDEF

Em outubro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco tinha decidido que os professores teriam que pagar imposto de renda da verba atrasada recebida a título de precatórios do FUNDEF. ...

TCE suspende contrato sem licitação na educação do Recife por suposto sobrepreço

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu uma medida cautelar para suspender a execução da dispensa de licitação 14/2022, da Prefeitura do Recife, que contratou a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE) sem licitação, pelo valor de R$ 3.928.713,60. ...

TCE aponta supostas irregularidades em licitação de R$ 23 milhões da Casa de Farinha na gestão de Paulo Câmara

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular um processo de auditoria especial que analisou a contratação da empresa Casa de Farinha para “prestação de serviço de fornecimento de alimentação escolar”. ...

TCE julga irregular gestão do IRH na gestão Paulo Câmara, mas punição aos responsáveis prescreve

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular, por unanimidade, a auditoria especial realizada em torno da administração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH-PE) em 2015 e 2016, início da gestão do ex-governador Paulo Câmara. ...

Sindicato também critica Raquel por corte no orçamento do TCE

Nesta sexta-feira, o TCE veio à publico e disse que perdeu R$ 82 milhões do orçamento, por conta de Raquel Lyra, na feitura do orçamento do Estado. O sindicato do TCE saiu em defesa da entidade. “O Sindicontas-PE se solidariza com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), em nome do Presidente Ranilson Ramos, referente à proposta de corte no orçamento para o ano de 2024, apresentada pela governadora Raquel Lyra. ...